Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 5.425, do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui em Goiás o Programa de Terapias Integrativas. Entre os objetivos do Programa, está a promoção da saúde e a prevenção de doenças por meio de práticas que utilizem basicamente os recursos naturais.

A proposta visa à implantação de terapias integrativas junto às unidades de Saúde e hospitais públicos do Estado, com as seguintes modalidades: massoterapia, fitoterapia, homeopatia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia e termais, cromoterapia, aromoterapia, arteterapia, ayurvédica, bioenergética, oligoterapia, radiestesia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapia da respiração.

O programa objetiva ainda o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais e a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais.

Conforme estipula o projeto de lei, as modalidades terapêuticas adotadas por meio do Programa de Terapias Integrativas deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual e federal.

Para atender o disposto na propositura, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com os órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas.

“Existem hoje no Estado cerca de 50 mil pessoas que, anualmente, se tratam pelas terapias integrativas e energéticas, com um mercado de aproximadamente 100 mil profissionais, muitos deles registrados em associações ou sindicatos de classe. Contudo, essas práticas carecem de uma regulamentação adequada, que possa assegurar ao usuário o mínimo de qualidade e eficiência no atendimento, conforme preconizam as Constituições Estadual e Federal”, explicou o parlamentar.

Embora ainda existam acalorados debates sobre essas técnicas, conforme explica o parlamentar, compete aos legisladores garantir e assegurar a liberdade do exercício profissional e, simultaneamente, a qualidade do atendimento ao público que a escolher.

“Este projeto de lei visa suprir a lacuna existente, contribuindo ainda mais para a qualidade da profissionalização, capacitação e treinamento, bem como para o aperfeiçoamento do exercício da profissão de terapeuta”, justifica.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuída ao deputado Ademir Menezes (PSD) para relatoria parlamentar.