O programa Entrevista, exibido pela TV Assembleia, recebeu o deputado Daniel Messac (PSDB), para falar sobre a realização de um simpósio para rediscutir o pacto federativo brasileiro na questão da distribuição do dinheiro arrecadado com os impostos no País.

O parlamentar foi entrevistado pela repórter Fernanda Cândido. E a entrevista será mostrada nesta sexta-feira, 13, às 19 horas, com reprises no final de semana em horários alternativos. A TV Assembleia está no canal 8 da net e no site de notícias da Casa.

Segundo Daniel Messac, o objetivo do simpósio é propor uma redistribuição mais justa dos tributos. De acordo com ele, os cálculos são de que 72% do bolo arrecadado ficam nas mãos do Governo Federal e menos de 30 % são destinados aos Estados e municípios. “O custo de uma obra realizada pela Prefeitura com recursos próprios é bem menor do que a realizada pelo Governo Federal. A descentralização dos recursos também ajuda a diminuir a corrupção”, resume o parlamentar.

Definindo-se como municipalista, o parlamentar tucano defende esta visão na condução dos destinos do Brasil. “Se você dá conta de resolver o problema do município, resolve o problema de todo o Estado. O município é o grande gerador de impostos”, afirma.

O deputado conta que vai trazer a bancada federal para dentro da discussão e criar uma mobilização que envolva todo o País. “No Senado, foi criada uma comissão de notáveis para discutir o tema. A Constituição também legitima as Assembleias Legislativas a apresentar projeto na Câmara Federal. Depois de realizados os seminários, será possível ainda criar uma frente parlamentar para defender essa bandeira.” O Governo do Estado também será parceiro. “O secretário da Fazenda, Simão Sirineu, já se colocou como parceiro do Brasil nessa iniciativa”, explica Messac.

Daniel Messac destaca ainda a importância da participação popular na mobilização. “É preciso que a sociedade também dê o seu grito de independência”, diz.

O entrevistado sugere ainda que o eleitor fique de olho nas posições tomadas pelos deputados e senadores em relação ao tema. “Essa distribuição dos recursos é injusta e equivocada. Os Estados e municípios ficam numa situação de mendicância”, completa.