Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa e da Câmara de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), o deputado José Vitti (DEM) participou de um debate na manhã desta sexta-feira, 13, na Casa da Indústria, sobre novos rumos da mineração. Também esteve presente, o vice-presidente da Câmara de Mineração, Luiz Vessani, que também é o coordenador do setor na Confederação Nacional das indústrias (CNI).

O parlamentar democrata avaliou positivamente a fala do engenheiro de minas e diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Damaso de Sousa, sobre o tema Mineração Rumo ao Futuro. José Vitti considera imprescindível a aprovação do novo marco regulatório do setor de mineração, cujo projeto já está sendo discutido em nível de governo federal.

“A expansão do setor produtivo e a boa colocação no ranking internacional podem camuflar os problemas que o setor de mineração enfrenta. E a legislação é um deles, por isso estamos no empenhando junto ao Governo para enviar logo ao Congresso Nacional projeto detalhado de reforma e adequação desse marco regulatório. Só para se ter uma idéia, o Código de Mineração (Lei 227/67) em vigor tem 45 anos”, ressaltou o deputado.

A fala de Sérgio Dâmaso fez parte da primeira palestra do Ciclo de Debates sobre Mineração e Desenvolvimento, que está sendo promovido pela Fieg, através de sua Câmara Setorial de Mineração, presidida por José Vitti. Ele deixou claro o empenho do Governo Federal, notadamente através do DNPM, na agilização do projeto que dará novos rumos ao setor de mineração no País. “Pretendemos aprovar ainda este ano o novo marco regulatório do setor de mineração”, frisou Dâmaso.

Também participou do debate o deputado federal Leandro Vilela (PMDB), que deixou evidente a disposição dele de trabalhar com determinação para que seja aprovado o novo marco regulatório do setor mineral. Frisou que toda a cadeia produtiva sente os efeitos da expansão do mercado e seus conseqüentes gargalos. “No caso dos minerais mais competitivos, como o ferro, o transporte é feito basicamente por ferrovias da iniciativa privada, que têm dificuldade em atender a crescente demanda para levar o produto da mina até os portos para a exportação”, colocou.

Vitti agradeceu ao palestrante Sérgio Damaso pela disposição em conhecer a realidade de Goiás in loco, bem como pelo empenho dele à frente do DNPM na aprovação do novo marco regulatório do setor mineral. O deputado disse que, como empresário do setor de calcário, sente na pele os problemas enfrentados pelo empresariado que trabalha com mineração de um modo geral. “Enfrentamos uma burocracia grande por falta de infraestrutura, com carga tributária, licença ambiental e investimento no setor de modo geral, que é bastante eclético, com minerais pesados, leves e água em abundância”, salientou. O parlamentar está otimista com os novos rumos da mineração em Goiás e no País.

Números

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção nacional atingiu, em 2011, um novo recorde: cerca de 50 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 90 bilhões) – 28% superior ao valor alcançado no ano anterior (39 bilhões de dólares, um pouco mais de R$ 70 bilhões).

Conforme o DNPM, o Brasil é atualmente o maior exportador mundial de ferro e nióbio e o segundo maior de manganês, bauxita e tantalita. Ainda pelas contas do DNPM, em 2010, atuavam no País 7.932 empresas mineradoras, a maioria delas concentrada na Região Sudeste (3.392), seguida pelas regiões Sul (1.901), Nordeste (1.258), Centro-Oeste (942) e Norte (439).