O deputado Mauro Rubem (PT) foi à tribuna, nesta terça-feira, 24, para discutir o processo nº 1.334/12, da Governadoria, que cria gratificação para servidores da Saúde. De acordo com o petista, a matéria traz distorções entre categorias e não valoriza o servidor, já que o benefício não é incorporado à aposentadoria.

"Essa matéria corrige os baixos valores das gratificações que os servidores da Saúde recebem, mas entendo que o projeto também tem problemas, porque volta ao regime de gratificações da década de 1990. O benefício não pode ser incorporado à aposentadoria. O Governo erra ao utilizar a prática de criar penduricalhos ao invés de valorizar os servidores como deveriam", afirmou o petista.

A matéria institui gratificações por serviços prestados na Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. De acordo com o Governador, o objetivo da proposta é compensar e estimular o servidor, ocupante das funções de médico, enfermeiro e técnico em radiologia, em efetivo exercício da pasta, integrando a força-tarefa da Saúde.

A gratificação será concedida nos seguintes moldes: aos profissionais médicos, no valor de R$ 2.500,00; aos profissionais enfermeiros, a diferença entre a remuneração percebida e o valor de R$ 4.000.00; e aos profissionais técnicos em radiologia, a diferença entre a remuneração percebida e o valor de R$ 2.895,90. O impacto financeiro previsto é da ordem de R$ 5.225.488,13 mensais, no exercício de 2012 e 2013.