Ao fazer um balanço das três audiências públicas realizadas no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital Materno Infantil e no Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), o deputado Mauro Rubem (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, disse ter constatado alto grau de insatisfação dos trabalhadores com a terceirização da Saúde em Goiás.

Na manhã desta sexta-feira, 27, foi realizado o último evento, no Hugo, cujo resultado Mauro Rubem avaliou como positivo. A quarta e última audiência pública desse ciclo de debates, cujo tema será “Terceirização da Saúde em Goiás”, está programada para o dia 2 de maio, quarta-feira, no Hospital Geral de Goiânia (HGG).

Nas três audiências realizadas — no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital Materno Infantil e Hugo, o deputado contestou a prática da administração estadual de terceirização da Saúde no Estado, que, segundo ele, é um passo forte para a privatização. “A grande maioria das organizações sociais (OSs) tem péssimas experiências na administração de bens públicos. Além disso, a privatização significa a não realização de concursos públicos e portas abertas para a corrupção.”

Nessa terceira audiência pública do ciclo de quatro eventos que serão promovidos para debater o processo de cessão da gestão dos hospitais públicos goianos para organizações sociais (OSs), Mauro Rubem apresentou o quadro da saúde hoje, em São Paulo, depois da terceirização de 22 hospitais. Mostrou que apenas quatro deles apresentaram saldo positivo, sendo que o déficit dos outros 18 hospitais foi de R$ 147,18 milhões.

Ele disse que a insatisfação dos trabalhadores na saúde pública em Goiás é muito grande com os contratos de terceirização, por isso apresentou como uma das soluções a adequação de um projeto de lei que apresentou em 2011 e que trata dessa questão.

Mauro Rubem cumprimentou a diretora-geral do Hugo, Ivânia Alves Fernandes, pela sua participação na audiência pública. Lembrou-a que nenhum diretor-geral dos hospitais onde foram realizados os eventos anteriores desse ciclo de debate havia participado.

Ivânia manifestou sua posição contrária à do deputado petista, colocando que entende que a terceirização é uma forma de acabar com a desburocratização na Saúde pública em Goiás. Segundo ela, muitas vezes se demora dois meses para resolver um processo, e o prejudicado é o paciente internado em estado grave, que precisa do medicamento que não foi reposto e de um atendimento de melhor qualidade.

O deputado reafirmou que, com a administração dos hospitais nas mãos das OSS, os pacientes do SUS terão atendimentos médicos reduzidos, pois as organizações visam priorizar os convênios médicos com a rede privada. Segundo o parlamentar, os hospitais geridos pelas OSS custam 50% a mais do que os hospitais administrados diretamente pelo Poder Público.

Ele lembra que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Estado da Paraíba decidiu por unanimidade, no dia 12 de abril, o veto da terceirização de hospitais públicos, atendendo a uma ação promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho.

Essa medida visa assegurar que a prestação de serviços de saúde seja uma obrigação do Estado e, por isso, não pode ser terceirizada. De acordo com Mauro Rubem, essa medida irá aumentar a contratação de profissionais da área de Saúde para os hospitais públicos em Goiás, melhorando, assim, a qualidade dos atendimentos. Se for o caso, pretende lutar para que essa medida também seja adotada em Goiás.