Audiência em Anápolis
A cidade de Anápolis sediou na manhã desta segunda-feira, 7, na Câmara de Vereadores, audiência pública que debateu a construção do novo presídio no município. A iniciativa foi do presidente e do vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa, deputados Karlos Cabral (PT) e Carlos Antonio (PSC), respectivamente.
Presidiu a mesa da solenidade, o deputado Carlos Antonio. Compuseram também a mesa as seguintes autoridades: a juíza de execuções penais de Anápolis, Lara Gonzaga Siqueira, representante do Tribunal de Justiça do Estado; o presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, Edemundo Dias Oliveira Filho; o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Thales Jaime; o gerente de Engenharia da Agência de Execuções Penais, Marcus Paturi; o diretor de segurança da Agência de Execuções Penais, João Júnior; e o representante da Agetop, engenheiro Roger Pacheco.
Participaram ainda do debate o representante do deputado Karlos Cabral, Fábio Fazzion; o delegado titular do 1º DP de Anápolis, Tiago Torres; o delegado do 3 º DP de Anápolis, Gleidson Reis; os presidentes de Conselhos de Segurança; Eduardo Chuvas e Silva; Oriosvaldo Pires e Silva; e Jorge Bezerra; e o vereador, João Batista Feitosa.
Segundo Carlos Antonio, a obra é de extrema importância não só para Anápolis, mas também para os vários municípios vizinhos, os quais têm sua demanda encaminhada para ser atendida na cidade.
“O sistema carcerário em Anápolis está um verdadeiro caos, temos mais que o presídio lotado, nossas delegacias já não suportam servirem de paliativo nesta questão. É preciso iniciar as obras e até o dia 12 de agosto e na data termos 25% da obra já executada, caso contrário, a área que foi doada, pela Prefeitura de Anápolis, retornará ao município”, explicou o deputado.
Para o representante do deputado Karlos Cabral, é preciso rever a organização social e cobrar a construção de um novo modelo de sistema carcerário. “Não adianta apenas se preocupar em construir novos presídios, o déficit sempre vai aumentar. As casas de detenção têm funcionado como uma escola para formação de delinquentes e marginais. É um sistema falido”, disse Fábio Fazzion.
O secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública garantiu que o órgão está se empenhado e que vai oferecer 300 vagas no município. “Realizamos inclusive reunião na última semana, na qual foi acertada a contrapartida do Governo Estadual aos 50 milhões de reais que foram encaminhados pelo Governo Federal para a construção de quatro presídios no Estado. Iremos iniciar o investimento dentro do prazo, mas temos plena consciência de que não será suficiente diante da demanda que temos encontrado”.
O presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal reforçou que o novo presídio está a caminho de ser construído. “Vamos garantir com documentos esta intenção, a licitação já foi aberta e iremos iniciar os trabalhos provavelmente em setembro. Por isso peço que os vereadores prorroguem o período dado para o início do uso do terreno doado. Os recursos já estão aí disponibilizados, os projetos serão apresentados pela Agetop, temos toda a parte burocrática resolvida e, portanto, não há justificativa para que o município retome a posse da área doada”.
Já a juíza de execuções penais de Anápolis lembrou que, no momento, existem 150 presos que não têm para onde serem encaminhados. “Quero acreditar que tudo o que foi falado aqui pelos representantes do Governo Estadual possa se tornar realidade, mas deixo minha preocupação com o que já foi assumido e ainda não vivenciamos no dia a dia”, cobrou Lara Gonzaga.
Ao final do encontro os representantes do Governo Estadual esclareceram as questões levantadas. Foi informado que a unidade existente, após a conclusão do novo presídio, não será descartada, e sim aproveitada para complementar as melhorias do sistema carcerário do município.