Em continuidade às atividades da Comissão da Criança e Adolescente, o presidente, deputado Carlos Antonio (PSC), visitou os Conselhos Tutelares de Campestre de Goiás, Buriti de Goiás e Israelândia nessa quinta-feira, 14. Mais de 60 municípios já receberam a visita.

O objetivo da iniciativa é conhecer in loco a realidade enfrentada pelos conselhos de cada região, identificar as necessidades e direcionar como o Poder Legislativo goiano pode contribuir para a melhoria dos conselhos, que são ferramentas relevantes na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Em Campestre o parlamentar informou aos conselheiros sobre o benefício conquistado junto ao Governo Estadual, que é a doação de um carro. A presidente do Conselho, Liliana de Souza, e demais conselheiros manifestaram satisfação quanto ao benefício, que deve ser entregue em breve. Disseram que com o carro será possível prestar atendimento aos casos com maior eficiência.

O presidente declarou estar satisfeito com a missão que recebeu da Assembleia Legislativa em percorrer os municípios para fazer o mapeamento da situação dos conselhos tutelares.

Nos municípios visitados nessa quinta-feira, Carlos Antonio verificou que Conselhos Tutelares e prefeituras mantêm um bom relacionamento. “Como seria bom se todas as prefeituras entendessem a importância do Conselho Tutelar, que ele zela desde a criança até a família.”

Buriti de Goiás e Israelândia não estão na lista dos 20 municípios que ganharam o carro do Governo. O presidente informou que a Comissão, através de sua emenda pessoal que será apresentada na Secretaria da Fazenda na terça-feira, 19, no valor de R$ 500 mil, fará a doação de um veículo automóvel para esses dois municípios, além de Nova Roma, São Domingos, Divinópolis, Mineiros e Perolândia.

Projeto

Carlos Antonio informou os conselheiros de Campestre, Buriti e Israelândia sobre a aprovação do projeto de Lei nº 3.754/12 que prevê a regulamentação da função de conselheiro tutelar. A matéria resguarda entre outros quesitos, os direitos de férias, 13º salário, licença maternidade, além de estabelecer um único dia para a eleição dos conselheiros e também de vincular os vencimentos deles ao dos vereadores no valor de 60%.

No entanto o projeto retornou ao Senado Federal por motivo de medida substitutiva no item que trata da prorrogação do mandato do conselheiro tutelar. Carlos Antonio revelou que o senador Gim Argelo, relator do projeto, garantiu que fará gestão para que a matéria seja aprovada e receba a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), no prazo de até 20 dias.

Concurso

Com o objetivo de mudar o cenário em todas as regiões acerca da imagem negativa que o conselho tutelar tem, a Comissão da Criança e Adolescente vai realizar o primeiro Concurso de Linguagem Expressiva, que terá como tema; Conselho Tutelar – o amigo em que posso confiar.

“Temos que passar essa imagem de que o conselheiro é um amigo e não um vilão, e esclarecer que sua função é resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes”, disse Carlos Antonio.

O parlamentar explicou que o concurso será lançado oficialmente no dia 10 de agosto,  às 9 horas, na Assembleia Legislativa, onde os conselheiros poderão adquirir todo o material de divulgação do concurso para propagar em seu município.

O concurso é destinado a alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Os interessados terão que produzir textos ou desenhos que retratem o tema abordado. Os conselheiros tutelares de cada município deverão escolher os três melhores trabalhos a serem encaminhados para a Comissão Julgadora, que irá escolher os três primeiros colocados em todo o Estado para a premiação.

O primeiro colocado será contemplado com um notebook, o segundo com um tablet, e o terceiro ganhador receberá uma câmera digital. Todos os alunos que participarem receberão um certificado de participação. A premiação está agendada para o dia 29 de outubro na Casa de Leis, onde os três alunos de cada município deverão comparecer.