A Comissão Mista aprovou o projeto de lei, da Governadoria do Estado, que institui o Bônus de Incentivo Educacional. O benefício é destinado aos profissionais da educação pública estadual. A matéria foi apreciada na tarde desta terça-feira, 26.

Com a iniciativa, protocolada sob o número 2.063/12, o Governo busca ampliar o número de profissionais contemplados pelo Bônus de Estímulo à Regência, benefício criado pela Secretaria de Estado da Educação em 2011, com o objetivo de valorizar a docência e desestimular a evasão de professores efetivos das escolas estaduais.

Além de professores, a propositura também beneficia coordenadores e tutores pedagógicos, além de grupos gestores responsáveis pelas unidades escolares, compostos por diretores, vice-diretores e secretários-gerais.

O bônus terá como valor de referência a quantia de R$ 2 mil para profissionais que trabalhem em regime de 40 horas, e deverá ser pago em duas parcelas, nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo o texto da propositura, a criação do bônus representará um impacto financeiro no valor de R$ 60 milhões ao erário estadual.  

Critérios

O Bônus de Incentivo Educacional será devido ao professor regente que apresentar o planejamento de aulas a cada duas semanas, e ministrá-las conforme quadro de horário previamente definido.

Também será contemplado o coordenador pedagógico que participar de cursos de formação oferecidas pela Secretaria da Educação. Este profissional também deverá estar presente na unidade escolar, de acordo com a carga horária definida na modulação.

O tutor pedagógico que trabalhe na rede pública estadual também terá direito ao benefício, desde que participe dos cursos de formação oferecidos pela Secretaria da Educação, e cumpra o planejamento semanal estabelecido pelo Núcleo Pedagógico da Subsecretaria, atendendo a dez turnos.

Finalmente, poderão ser contemplados diretores, vice-diretores ou secretários-gerais que garantam o cumprimento dos dias letivos constantes do calendário escolar, e executem determinadas tarefas específicas de seus respectivos cargos.