A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás marcou presença na "The Developer's Conference (TDC 2012)", representada pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Leandro Rezende, e pelos representantes da Seção de Desenvolvimento de Sistemas de Informação da Casa, Pollyana Barbosa, Maurílio Campos e Wender de Almeida .

O evento nacional foi realizado entre os dias 4 e 8 julho, na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo e discutiu e apresentou formas como os órgãos públicos devem disponibilizar informações para os cidadãos. Participaram do debate representantes da sociedade civil brasileira e órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Segundo Leandro Rezende, o programa Cidadão Participativo, desenvolvido pelo legislativo goiano, foi referenciado como um case de sucesso durante a apresentação sobre Dados Abertos do representante do Ministério do Planejamento, Alexandre Gomes.

“O programa  cidadão participativo pretende informar sobre o modo como o cidadão pode interagir com a Casa legislativa, participando ativamente por meio do levantamento de demandas relacionadas ao meio ambiente, segurança pública, educação etc”, disse o coordenador de TI.

Além disso, Leandro foi convidado a participar na última sexta-feira, 6, de uma mesa redonda organizada na Conferência. Na oportunidade, ele apresentou mais detalhes sobre o projeto. “Também fui convidado por Alexandre a participar de um concurso em Brasília destinado ao melhor projeto que busca interação entre a sociedade e os órgãos públicos”, acrescentou.

Acesso à informação

A disponibilização de dados abertos já está prevista na Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527, de novembro de 2011), que entrou em vigor no dia 16 de maio.

Cidadão Participativo

O projeto consiste em levantar as demandas da população em diversas áreas temáticas, buscando aproximação com a sociedade e o fortalecimento da cidadania. O objetivo é também fortalecer o trabalho das Comissões. Os benefícios incluem, ainda, a realização de audiências públicas mais precisas e pontuais, o auxílio na criação de emendas parlamentares.

Segundo Leandro Rezende, a informação passada pelo cidadão vai ser gravada como um registro e gerará um número de protocolo. Em seguida, passará por uma triagem, sendo encaminhada para as Comissões Técnicas adequadas.

Ele lembrou que o programa possui um sistema de tramitação da ocorrência e o cidadão vai acompanhar cada registro e suas consequências. O usuário também vai ser informado de cada etapa do evento por e-mail.