O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), participou do lançamento do Caderno Realidade e Conflitos no Campo 2011, nesta terça-feira, 21. O evento teve lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), e contou com o apoio da comissão presidida pelo parlamentar petista.

Publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caderno se propõe a mostrar os bastidores da política agrícola e agrária, bem como as tensões provenientes das relações sociais, políticas, econômicas, trabalhistas e ambientais. O relatório concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades em todo o País. O documento também apresenta algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos.

Uma apresentação teatral retratando esse conflito marcou o início dos trabalhos. Na ocasião, fizeram parte da mesa de abertura: o presidente de honra da Comissão Pastoral da Terra Nacional, Dom Tomás Balduíno; o coordenador do mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da UFG, professor Cláudio Maia; a representante da Via Campesina, Rosana Cegalho; Antônio Carlos, da CPT; Zelito Ferreira, do Fórum pela Reforma Agrária; e o procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Antônio Carlos Cavalcante.

Lançamento

Logo após a abertura, uma nova mesa foi composta, desta vez para o lançamento oficial da publicação. Na oportunidade, fizeram parte da mesa, ao lado do deputado Mauro Rubem, os seguintes convidados: Fábio José, representante da seção goiana da Comissão Pastoral da Terra; Antônio Canuto, representante da CPT Nacional; o professor Cláudio Maia, da UFG; Xavier Plassat, coordenador nacional da Campanha contra o Trabalho Escravo.

"Gostaria de relatar o quanto a publicação dos cadernos é importante para nós. A sociedade brasileira está despertando para a realidade do campo, que ainda é violenta. Contudo, apesar de todas as dificuldades, também obtivemos muitas vitórias", avaliou Mauro Rubem, na oportunidade.

Em seguida, o representante regional da CPT, Fábio José, explicou que publicação dos cadernos representa uma oportunidade única de levar a público a realidade dos conflitos no espaço agrário goiano e brasileiro. Segundo ele, o documento propõe a construção de um modelo solidário destinado ao campo.

"O modelo da chamada Revolução Verde, trazido pelo agronegócio, propicia o surgimento de conflitos como aqueles apresentados no caderno. Os textos da publicação trazem experiências construídas, apresentam os conflitos ocasionados pelo trabalho escravo em Goiás e também fazem uma reflexão sobre o modelo adotado pelo Governo Federal para o campo", disse.

Fazendo uso da palavra, o representante da CPT nacional, Antônio Canuto, falou sobre o crescimento da violência no campo entre os anos de 2010 e 2011. "Hoje, Goiás se encontra em 15º lugar, no ranking dos conflitos", denunciou.

Próximo palestrante da noite, o coordenador nacional da Campanha contra o Trabalho Escravo, Xavier Plassat, falou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 438/01, que combate o trabalho escravo no território nacional. Segundo Plassat, alguns parlamentares que representam setores do agronegócio tentam a atrasar o trâmite e a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

"A PEC ficou parada no Congresso devido à pressão contrária exercida por representantes do agronegócio. Mas, no Brasil, sempre houve uma intensa mobilização social de diversos setores, como Igreja Católica, CPT, OAB e outros, para levar o Governo Federal a aceitar a ideia da existência do trabalho escravo", disse. "O trabalho escravo no Brasil ainda se fundamenta no tripé ganância, miséria e impunidade. E sempre vai existir, se não for combatido", alertou.

O representante da CPT também procedeu à apresentação de slides contendo várias denúncias de trabalho escravo no campo, em especial em carvoarias. Na oportunidade, também foram apresentados os números relativos aos trabalhadores goianos libertados do trabalho compulsório.

Por fim, o professor do mestrado em Direito Agrário da UFG, Cláudio Maia, falou sobre a questão agrária em Goiás, e fez uma breve análise da sua história. Segundo o especialista, o crescimento da commoditie agrícola "carne" na pauta de exportações incentivou a expansão dos latifúndios em direção ao norte do País. "A carne cresceu na pauta de exportações, e ela se expandiu para o norte, única área onde ainda era possível realizar a reforma agrária", denunciou.

Ao final do evento, Mauro Rubem abriu espaço para a apresentação de questionamentos. Em seguida, um coquetel foi oferecido aos presentes.