O Estado de Goiás pode ganhar um órgão específico para intermediar conflitos judiciais. É o que pede o desembargador Leobino Valente Chaves, presidente do Tribunal de Justiça, em mensagem protocolada na Assembleia Legislativa.

Trata-se da criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a ser vinculado à presidência do Poder Judiciário, com a finalidade de centralizar e gerir atividades de conciliação e mediação entre litigantes.

O novo órgão seria integrado por um juiz auxiliar, um outro ligado à Corregedoria Geral de Justiça, além de um juiz coordenador e um magistrado aposentado escolhido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Todos os membros seriam indicados  pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Em sua justificativa, o desembargador Leobino Chaves enumera as razões para a criação do Núcleo de Métodos Consensuais: diminuir o número de litígios em curso, prevenir os conflitos existentes, atender de forma rápida os anseios da população e, finalmente, dar cumprimento a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.

“É do conhecimentos de todos, a grande demanda da Justiça. Ela vem crescendo de forma descomunal. Não só pela expansão dos índices de densidade demográfica, mas principalmente por fatores de ordem econômica. Além do mais, a estrutura do Núcleo de Métodos Consensuais visa dar maior eficácia às atividades conciliatórias, através da sua devida formalização legal”, justificou o presidente do Poder Judiciário.

Os recursos financeiros para a implantação do órgão de conciliação de conflitos estão previstos dentro da reserva financeira legal do Tribunal de Justiça, segundo o presidente Leobino Valente Chaves.