O voto compulsório é lei no Brasil há 80 anos, porém a cada eleição o número de brasileiros que deixam de votar vem aumentando.  Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição municipal realizada em 2008, a abstenção atingiu a margem de 14,54%. Na última eleição realizada neste ano, a abstenção no 1º turno chegou a 16,5% em todo o País. No segundo turno na cidade de São Paulo, o percentual de eleitores que deixou de votar ficou em torno de 20%.

Com esses índices, existem em análise na Câmara dos Deputados dezenas de emendas à Constituição, que dispõe sobre a aprovação do voto facultativo no Brasil.

Ex-presidente das Comissões de Finanças e de Constitução e Justiça (CCJ), o deputado Helio de Sousa (DEM)  defendeu a não obrigatoriedade do voto. “Entendo que votar é exercer a cidadania, entretanto, o processo deve ser transparente. Ao não votar, o eleitor mostra seu sentimento com relação aos rumos da nação”.

O parlamentar revelou ainda que o voto branco ou nulo pode representar insatisfação, e também ajudar a compreender o pensamento do eleitor.

O deputado Luis Cesar Bueno (PT) defende que a questão está acima da obrigatoriedade ou não do voto, e deve ser tratada e discutida com uma reforma política. Segundo o parlamentar, essa reforma deveria passar por três pilares: o primeiro deles seria a fidelidade partidária; o segundo é o financiamento público de campanha; o terceiro é o voto em lista, que destinaria metade das vagas de um partido aos eleitores, e a outra metade à própria legenda.

O deputado petista afirmou que o voto é importante para a construção da cidadania. “O voto facultativo poderia não funcionar no País, visto que mesmo com a obrigatoriedade o índice de abstenção é alto, e alguns eleitores tratam o dia da votação apenas como mais um feriado”, concluiu o deputado.

A cidade de São Luís, capital do Maranhão, registrou o maior índice de abstenção da última eleição, onde 22,04% do total da população  se eximiu do direito ao voto.