A deputada Isaura Lemos (PCdoB) realiza, na quarta-feira da semana que vem, dia 21, audiência pública por ocasião do Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. A audiência acontecerá às 9 horas, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás.

A discussão contará com a presença de mulheres que representam diferentes entidades e órgãos, como Secretarias Estaduais e Municipais da Mulher, Promotoria da Mulher, Juizado da Mulher, Delegacias da Mulher, Conselhos Estadual e Municipais da Mulher, Centro de Valorização da Mulher (Cevam), entre outros.

Luta

O Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, foi definido no 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, começando no dia 25 de novembro e encerrando no dia 10 de dezembro, data de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esse período foi escolhido para marcar a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos.

Saiba mais

* De 1980 a 2010, foram assassinadas aproximadamente 91 mil mulheres no Brasil, sendo 43,5 mil apenas na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que o triplo – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato;

* Duas em cada três pessoas atendidas no SUS em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres; em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher.

(Fonte: Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil)

* Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica;

* Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência;

* 94% das pessoas conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso;

* 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema.

(Fonte: Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos, entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011)

* 1% dos homens diz considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”;

* Uma em cada cinco mulheres considera já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência por parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”;

* O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados;

* Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

(Fonte: Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado, realizada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc)

* O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros;

* 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra esse tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);

* Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83%, em 2009.

(Fonte: 4ª Edição da Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011)