Foi realizada na tarde da última sexta-feira, 23, audiência pública que discutiu a situação do presídio de Planaltina-GO. O evento foi uma idealização do deputado Major Araújo (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia e aconteceu no auditório da Câmara Municipal da cidade.

Além do parlamentar, participam da audiência: o comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Planaltina, major Carlúcio Coppola Mendes; o diretor do presídio de Planaltina, Reinaldo Rocha Lima; o delegado da Polícia Civil de Planaltina, Fernado Alves Barbosa; o defensor público de Planaltina, Hosano Barcelos de Oliveira; o presidente da Agência Goiana do Sistema de Execuções Penais, delegado Edmundo Dias de Oliveira Filho.

Também participam do evento: o delegado da 11ª Delegacia Regional, Manoel Leandro da Silva; a promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Planaltina, Michelle Martins de Moura; a coordenadora do Projeto do Entorno do Distrito Federal, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes; e o promotor de justiça, Luís Guilherme Martinhão Gimenes.

O deputado Major Araújo iniciou a audiência revelando que o presídio da localidade se tornou um grave problema para a região, e disse que a fragilidade do lugar acarreta fugas, além de não estar apto a possibilitar tratamento adequado aos presidiários. "Após a audiência, será realizado um relatório direcionado ao governo do Estado, para mensuramos os problemas que ocorrem no presídio da cidade, e solucioná-los com a maior rapidez possível".

O prefeito de Planaltina (GO), José Olinto Neto, defendeu a construção de um novo presídio na cidade. "Não há outra forma de melhorar a segurança pública da cidade, que encontra-se em estado de calamidade, que é um dos piores do Brasil". O prefeito também apontou para a má localização do presídio, que está situado nas proximidades de uma escola infantil e um posto de saúde. "As fugas causam medo na população, é preciso interditar o presídio", afirmou.

O presidente da Agência Goiana do Sistema de Execuções Penais, delegado Edmundo Dias de Oliveira Filho revelou em Plenário que poder Judiciário vai repassar a verba para a construção de presídios, e já foi elaborado o projeto de um novo presídio para a cidade que terá capacidade para 300 presos. "Só é necessário o crivo do governador para a pronta execução da obra", disse.

A promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Planaltina, Michelle Martins de Moura, enfatizou que já foram realizadas todas as ações cabíveis ao Poder Judiciário para a criação de um novo presídio na cidade. "A única forma de resolver o problema é criar outro local que possa comportar adequadamente todos os presos", afirmou. Michelle Martins disse ainda que a questão da segurança pública deve ser tratada como prioridade.

A coordenadora do Projeto do Entorno do Distrito Federal, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes relatou que a questão da violência e falta de segurança pública é alarmante no Entorno do Distrito Federal. "Nossa região cresceu muito rapidamente, e, está entre uma das mais perigosas do país, tendo seus índices equiparados a Baixada Santista e Baixada Fluminense", revelou.

De acordo com Patrícia Teixeira, nada justifica a situação em que se encontra o presídio da cidade. "Se a região é tao violenta, o repasse financeiro deveria ser equiparado a essa situação, devíamos ter verba para a construção rápida de outro local para atender essa demanda", justificou.

O promotor de justiça, Luís Guilherme Martinhão Gimenes, disse que no período compreendido entre o ano de 2007 e 2009, em que esteve à frente da Promotoria de Planaltina tentou por diversas vezes solucionar a questão do presídio da cidade. "Só tivemos resposta agora, após três anos de insistência e visita aos órgãos competentes", afirmou.

Luis Guilherme revelou que após os 180 dias que foram estipulados para a interdição do presídio da cidade, se não houver a criação de outro local, não há outro lugar apto a receber a população carcerária de Planaltina-GO. "Não existem vagas para receber os presos no Entorno e no Nordeste Goiano", concluiu.

Após a fala dos componentes da mesa, o deputado Major Araújo abriu o espaço para as inserções do público presente na audiência.

O diretor do presídio de Planaltina, Reinaldo Rocha Lima, também foi convidado para relatar as condições em que se encontra o local. Segundo ele, o presídio encontra-se em uma situação tão caótica que não é possível nem realizar reformas.

Reinaldo Rocha Lima concordou com a maioria dos presentes no evento e apontou que a solução só será possível com a desativação e construção de outro prédio que comporte os presidiários da cidade. "A situação é tão grave que se torna difícil até separar os presidiários por sexo".

O deputado Major Araújo (PRB) encerrou a audiência e agradeceu a presença do público. Segundo o parlamentar é preciso realizar ações efetivas que contribuam para a garantia da segurança pública. “Vamos buscar as soluções necessárias para resolver o problema do presídio de Planaltina, e para isso conto com a ajuda de todos os órgãos competentes que estiveram presentes na audiência”, concluiu encerrando a audiência.