A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), coordenada pelo deputado Valcenôr Braz (PTB), promoveu nesta terça-feira, 4, reunião para discutir o projeto do Governo em tramitação na Casa, que altera a cobrança de taxas de serviços estaduais da Agrodefesa. O encontro aconteceu no Auditório Solon Amaral.

Presidiu a mesa da solenidade o deputado Valcenôr Braz. Compuseram também a mesa o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, deputado Francisco Júnior (PSD), o vice-presidente, deputado Francisco Gedda (PTN); e o presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Ricardo Yano.

Participaram ainda da mesa o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio Camilo de Lima; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.

Estiveram presentes ao encontro também os deputados Daniel Messac (PSDB), José Vitti (DEM), Karlos Cabral (PT), Álvaro Guimarães (PR) e Daniel Vilela (PMDB).

Composta de 31 deputados estaduais, a FPA visa a divulgação e a conscientização, tanto da população quanto do Governo de Goiás, sobre a importância do agronegócio para o Estado. A Frente tem o intuito, ainda, de contribuir de forma significativa com o desenvolvimento e o crescimento de Goiás.

Valcenôr ressaltou que o objetivo do encontro era discutir o aumento das taxas de serviços estaduais da Agrodefesa. “O trabalho do órgão é reconhecido, porém não concordamos com o valor desse aumento proposto, porque quem vai pagar o tributo final é a sociedade”, explicou o deputado.

O presidente da Faeg, José Mário, destacou que o mundo agropecuário é bastante competitivo e que aumento de taxas complicaria a situação já precária do setor. Segundo ele, qualquer tributo a mais retira a competitividade.

Ele destacou ainda que o Brasil já vem sofrendo com a falta de infra-estrutura que acaba encarecendo o custo do produto e em relação ao projeto, Schreiner disse que o mesmo poderia trazer ao menos um retorno ao setor, com um projeto estruturante.

Por fim, José Mário Schreiner, disse que por não haver um consenso quanto a isto, a posição da Faeg é contrária ao aumento de taxas proposto no projeto.

Ricardo Yano, presidente da SGPA sugeriu, como não há ainda um consenso, que fossem realizadas outras reuniões com representantes de todos os setores e com a presença dos deputados.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio de Lima, explicou que o projeto não trata do aumento de taxas e sim da recomposição de valores. Ele explicou também que o serviço de defesa agropecuária se tornou, com o passar do tempo, mais complexo com ações como o combate a aftosa e o vazio sanitário e desta maneira muito mais dispendioso.

Os deputados Daniel Messac (PSDB) e Francisco Gedda (PTN) também se posicionaram sobre o assunto. Para o tucano, é preciso debater com responsabilidade e conhecimento técnico para encontrar “um meio termo” para a questão e sugeriu um consenso para levar em votação um projeto com voto em separado do líder do governo com as alterações compactuadas.

Já José Vitti sugeriu discutir exaustivamente a matéria para que a mesma possa atender os anseios do setor e assim evitar a aprovação de uma matéria em desacordo com o setor agropecuário.

Valcenôr Braz levantou o impacto do aumento das taxas dos serviços estaduais da Agrodefesa diante do produtor rural “A proposta das taxas traz um aumento de até 212%. Por exemplo, no caso de bezerros, o transporte de qualquer quantidade do animal possui custo único de R$ 10 e com o projeto poderá custar até R$ 32,50”, disse. O parlamentar entende que esse reajuste não acontece há 10 anos, mas, segundo ele, não pode ser recomposto de uma vez só.

Gedda disse que o agronegócio é hoje o setor mais penalizado no Brasil e que quase 10% do que é colhido na safra agrícola é jogada fora no transporte. Para ele o Governo deveria oferecer melhores condições para que o agronegócio se desenvolva ao invés de propor aumento de taxas.

O deputado de oposição, Daniel Vilela propôs um diálogo franco na Casa no que se refere ao agronegócio e se disse contra o aumento, não por condições políticas, mas sim porque acredita que não é dessa forma que se faz uma discussão.

Na oportunidade, Francisco Júnior sugeriu avançar o debate na questão da destinação dos novos recursos. “Já que o Governo propõe aumento dos valores, acredito que seria interessante discutirmos retorno que esse incremento pode trazer para o setor.”

Karlos Cabral disse que não dá para dissociar a questão técnica da política dentro da Assembleia. “O aumento de impostos é uma questão política. Esse Governo vem concedendo incentivos, créditos outorgados, entre várias outras coisas que não condizem com o proposto no projeto em questão”, ressaltou.

O presidente da Agrodefesa, Antenor Nogueira, foi um dos que fizeram o uso da palavra no evento. Quanto às opiniões colocadas, se posicionou dizendo que as propostas de reajuste foram feitas mediante estudo prévio. “Estamos tentando corrigir uma defasagem que vem se agravando por décadas.”

Antenor explicou que a média do aumento será em torno de 50% e não os valores colocados na reunião. Para ele, não é justo ainda que o transporte de cinco animais custe o mesmo que o de 50 e que esta é outra situação que está sendo corrigida no projeto. Por fim, citou ainda alguns desajustes existentes na agropecuária.

Após a participação dos componentes da mesa, o deputado Valcenôr Braz abriu a palavra aos participantes do encontro para que pudessem expressar suas opiniões, sugestões e relatos acerca do tema.

Dentre as lideranças e entidades do setor agrícola, marcaram presença os representantes da Agrodefesa; do deputado Wagner Siqueira (PMDB); da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Agrodefesa); da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA); da Divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; da superintendência Federal de Agricultura em Goiás; dos sindicatos rurais de Piracanjuba, Silvânia, Cristalina e Cabeceiras; entre outros.

Dentre as questões levantadas, o maior debate foi em torno do projeto, contrapartida ao aumento das taxas e valores a serem cobrados.  Por fim, Valcenôr Braz, encerrou a audiência pública deliberando sobre a criação de uma Comissão para levar as questões discutidas ao líder do Governo na Assembleia, o deputado Helio de Sousa (DEM). O encontro ficou marcado para ainda hoje, às 14 horas.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner destacou que, a discussão vai além. “O setor agropecuário deve ser discutido a fundo da maneira que merece”, disse.

Nova Reunião