A promotora de Justiça Rubian Correa Coutinho ministrou, agora há pouco, no auditório Costa Lima, a palestra “O enfrentamento à violência doméstica e familiar”, durante o V Fórum da Mulher Parlamentar. O evento reúne mulheres que atuam no setor público nos mais diversos municípios goianos.

Rubian fez um histórico da evolução do papel da mulher na sociedade. Segundo ela, o enfrentamento da violência doméstica familiar sempre foi um grande desafio e representa uma luta constante. Ela frisou que combate à violência praticada contra a mulher não é um privilégio dos brasileiros, pois ela ocorre até em países desenvolvidos, como Suiça e França.

Segundo a representante do Ministério Público, as lutas dos movimentos feministas na década de 1970 vieram dar fruto nos anos 80. No Brasil, um dos primeiros passos foi a inauguração da primeira Delegacia da Mulher, em São Paulo, em 1985.

A promotora afirmou que o Estado muitas vezes utiliza a mulher para resolver seus problemas. “Nossa carga horário é triplicada para beneficiar o Estado. Para combater isso, temos que ser agentes políticos, temos de participar do processo de elaboração das políticas públicas”, falou.

Ela também critica as políticas assistencialistas do tipo Bolsa Família. “Por que não nos dão uma educação de qualidade? Por que não nos dão uma saúde de qualidade?”, questiona.

Para Rubian, o combate à violência contra a mulher depende de ações do poder público em várias instâncias. “O horário de verão aumenta o índice de estupros porque mulheres tem de sair no escuro. Principalmente as que moram em bairros mais carentes. A quem esse horário de verão está beneficiando?”, pergunta.

Segundo a promotora, as políticas públicas muitas vezes não dão certo porque não são pensadas por quem realmente precisa delas. Para ela, as mulheres não precisam ficar no papel de esposa de um político, mas sim ir à luta, elas próprias.

 Como exemplo de uma construção social coletiva, ela cita a Lei Maria da Penha. “A Lei enfrenta dificuldades, mas traz possibilidade de enfrentamento da violência. Ela abrange tudo, muda a forma de ver e de pensar no mundo jurídico”, resume.