Após visita ao Conselho Tutelar de Iporá, a Comissão da Criança e Adolescente, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), esteve no município de Turvânia, na quinta-feira, 18, onde firmou mais uma parceria para beneficiar as crianças e adolescentes da região.

Participaram do encontro, além do parlamentar, o presidente do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Acácio Ferreira, o vice-prefeito Lázaro Mariano, o vereador Rones Doutor (PPS), além das conselheiras tutelares e demais representantes da sociedade civil organizada.

Carlos Antonio explicou que, antes mesmo de assumir a presidência da Comissão da Criança e Adolescente, já havia abraçado a causa. Ao iniciar o mapeamento da situação dos conselhos tutelares em 2011, visitando cada município, sendo Turvânia o 95º, percebeu, através das carências, que além de trabalhar em prol da criança e do adolescente, a Comissão deveria agir em favor do conselho tutelar.

Foram identificados problemas como falta de estrutura dos conselhos, falta de qualificação dos conselheiros, falta de conhecimento da sociedade acerca da verdadeira função da entidade e também a falta de investimento do Poder Público municipal.

A partir daí, Carlos Antonio buscou parcerias com os Governos de Goiás e Federal. Vários municípios já receberam veículos doados pelo Governo por meio de emenda parlamentar.

O presidente da Comissão assumiu o compromisso com Turvânia de inseri-la na lista dos 20 municípios que serão beneficiados com veículo em meados de setembro deste ano. “Essa é uma conquista da administração e empenho de vocês.”

De acordo com o deputado, o Governo Federal, através do senador do Distrito Feeral Gim Argelo (PTB), está fazendo licitação para adquirir equipamentos importantes a serem doados aos conselhos tutelares, como computadores, ventilador de teto e frigobar. “Estamos contando com o senador para que, saindo a licitação, Goiás seja o primeiro Estado a receber mais esse benefício.”

Carlos Antonio alertou as autoridades presentes para a importância de fazer a Lei Federal nº 12.696 ser cumprida de fato. A Lei regulamenta a função do conselheiro, dá garantias sociais, legaliza a duração do mandato, entre outras questões. “O não cumprimento de uma Lei Federal resulta em improbidade fiscal. A aprovação dessa Lei foi um avanço para nós.”

O presidente da Comissão revelou que, no mês de julho, haverá um seminário na Assembleia Legislativa destinado aos conselheiros tutelares, com o objetivo de apresentar, por meio de palestras, a dotação orçamentária e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que os conselheiros tenham domínio do assunto.  

Finalizando, o encontro o deputado deu ainda sugestões ao município, no sentido de fortalecer a imagem do conselho, como, por exemplo, a instalação de placas espalhadas pelas principais avenidas da cidade, informando a localização do conselho tutelar; e a criação do Dia Municipal do Conselho Tutelar, a fim de fazer uma prestação de contas à sociedade para reverter a imagem de que o conselho tutelar não atua de fato.