Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, mais de 310 mil casais se separaram ou divorciaram. O matrimônio acaba, no entanto, em muitos casos, os filhos ficam e enfrentam consequências. A Guarda Compatilhada dos filhos é o tema em discussão na TV Assembleia nesta quinta-feira, 23, às 19 horas.

Para debater o assunto, o programa Opinião da TV Assembleia recebeu o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (PSC); a promotora da 23ª Promotoria, que atua junto à Vara de Família de Goiânia, Márcia Sousa de Almeida; e a neuropsicóloga Márcia Patrícia.

Segundo a promotora Márcia Sousa, no passado, em 90% dos casos de separação, a guarda era mantida pela mãe; atualmente, a guarda compartilhada muda este cenário, porém gera consequências como a alienação parental.

Durante o debate, alguns termos foram conceituados, como a guarda unilateral, que é aquela exercida por um genitor, restando ao outro o direito de visitas e de vigilância da educação e criação do filho. Já a guarda compartilhada é a divisão, entre os pais separados, dos direitos e deveres em relação ao filho, e preconiza que as principais decisões sejam tomadas sempre em conjunto pelos genitores, mesmo estando separados.

“Através da guarda compartilhada, os pais têm por responsabilidade cuidar dos filhos. O limite é o melhor interesse da criança, mas muitas vezes o pai ou a mãe interpõe seus interesses, o que não pode acontecer”, considera a promotora.

A neuropsicóloga especialista no assunto revelou que a criança que passa por esse processo sofre consequências enormes, como autoexclusão na escola, baixo rendimento no aprendizado, tristeza, depressão, e, em alguns casos, envolvimento com drogas e até mesmo tentativa de suicídio.

Para o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, os pais deveriam passar por uma espécie de curso pós-casamento, específico para a separação. “Assim como os casais se preparam para o casamento com curso para noivos, deveriam se preparar para a separação.”

Carlos Antonio acredita que, com essa medida, os casais estariam mais habilitados para enfrentar o processo que, muitas vezes, é doloroso.

O parlamentar enfatizou ainda que os conselheiros tutelares não estão preparados para lidar com situações referentes à alienação parental e revelou que discutirá ações acerca do assunto durante seminário destinado aos conselheiros tutelares, que deve acontecer na Assembleia Legislativa, em julho.

Amigos, parentes ou conhecidos de alguma família que estiverem passando por um processo de separação e vivenciando a alienação parental podem denunciar, através da Defensoria Pública e Ministério Público. Para conhecer mais do assunto, a promotora indica o site que mostra o impacto de ações como limitar o contato da criança com o genitor alienado, evitar mencionar o genitor alienado dentro de casa, limitar o contato com a família do genitor, fazer com que a criança pense que foi abandonada e não é amada pelo genitor alienado, entre outros.

Esta edição do programa Opinião será exibida no canal 8 da Net e pelo Portal da Assembleia.