Contra a violência
Teve lugar na Casa, a partir das 14h30 desta terça-feira, 23, no Auditório Costa Lima, o Seminário do Plano de Enfrentamento à Violência e Mortalidade da Juventude Negra. O evento foi organizado pelos deputados petistas Mauro Rubem e Karlos Cabral, juntamente com a Secretaria Municipal de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Presidida por Mauro Rubem, a mesa diretiva também foi composta pelos seguintes nomes: deputado Karlos Cabral; secretária nacional da Juventude, Severine Macedo; secretária municipal de Políticas para a Promoção da Igualdade Social, Ana Rita Marcelo de Castro; coordenador do Centro de Referência da Juventude, Aloísio Black; Ava Santiago, representante da Superintendência da Juventude do Estado; e Eduardo Oliveira, presidente do Conselho Estadual da Juventude.
Frente Parlamentar
Pouco antes do início, em depoimento à imprensa da Casa, a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, afirmou que a criação de uma Frente Parlamentar de proteção à juventude constitui uma maneira de articular políticas públicas para jovens como políticas de Estado. De acordo com ela, o País tem uma dívida histórica com jovens negros, "que ainda são vítimas de violência urbana".
"O peso econômico e político da juventude é muito grande. Temos avançado com programas de inclusão. Mas temos um problema grave de proteção aos jovens, em particular negros, em relação à violência. A Frente Parlamentar, no momento da aprovação do Estatuto da Juventude, é fundamental para articular políticas da juventude como políticas de Estado", disse.
Debates
Na abertura de audiência pública, o deputado Mauro Rubem (PT) afirmou que a violência policial contra os jovens é um dos principais problemas da Segurança Púlica no Estado. “Temos o exemplo do jovem Murilo, de 12 anos, e outros casos. Mas existe uma subnotificação da violência muito grande no Estado”, frisa. Para o parlamentar, não há outra forma de enfrentar o grande índice de mortalidade de jovens que não seja o de estimular políticas públicas para combater o problema.
Karlos Cabral, por sua vez, chamou a atenção para o alto índice de mortes verificado entre jovens negros no interior do Estado. “A possibilidade de um jovem negro de Rio Verde ser assassinado é 40 vezes maior que em qualquer outra cidade do País. Que a nossa juventude pare de ser apenas um modelo de propaganda na televisão e de ser um instrumento de propaganda eleitoral”, conclamou o parlamentar.
ONGs
Fazendo uso da palavra, a secretária municipal de Políticas para a Promoção da Igualdade Social, Ana Rita Marcelo de Castro, afirmou que tem participado de diversas reuniões em Goiânia com agentes sociais (incluindo representantes da capoeira, ONGs e artistas), para tratar da criação do Plano de Enfrentamento à Violência e Mortalidade da Juventude Negra no Estado.
“É preciso reunir o poder público e a sociedade civil para enfrentar o problema. Em Goiás, temos população carcerária de mais de 11 mil presos, dos quais, cerca de sete mil é composta por jovens de 18 a 24 anos”, assinalou Ana Rita.
Para ela, a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, não ganha destaque na mídia, como acontece geralmente quando ocorre a morte de um jovem de classe alta. “A morte de um jovem negro desperta até a sensação de vitória na sociedade, como se um problema tivesse sido eliminado”, afirma a secretária.
Para Ana Rita, o Plano de Enfrentamento à Violência e Mortalidade da Juventude Negra articula e integra uma série de projetos existente nas esferas estadual, municipal e federal. “Goiânia quer ser integrante desse plano”, reivindicou.
Mobilização
A secretária Nacional da Juventude, Severina Macedo, encerrou os pronunciamentos, afirmando que o Plano de Enfrentamento à Violência e Mortalidade da Juventude Negra é um resposta do Governo Federal a esse problema. Ela propôs uma ampla mobilização da sociedade civil em torno da questão, ao lado de ações do poder público.
“De cada 100 mil habitantes, ocorrem 50 mortes de jovens, sendo a maior parte negros. Nós não podemos mais tolerar esse absurdo da morte de jovens negros no Brasil”, frisou.
Dentre as ações a serem implantadas nos municípios brasileiros com apoio do Governo Federal, Severine revelou que uma série de medidas serão tomadas para o enfrentamento ao racismo em instituições como escolas, unidades de saúde e órgãos públicos. Ela também informou que, em breve, o Governo vai abrir edital para a implantação de aparelhos sociais destinados a jovens nos municípios brasileiros, tais como academias, centros esportivos e praças.
Finalmente, a secretária discorreu sobre a importância do controle externo da polícia como "solução para a diminuição a impunidade", e destacou a importância de se ampliar o acesso da juventude à Justiça.
Os debates foram encerrados às 17 horas, com a abertura de espaço para a participação dos presentes.