Deputados estaduais participam de caravana que se dirige nesta quarta-feira, 15, a Brasília, para protestar contra a reforma do ICMS proposta pelo Governo federal. A mobilização reúne parlamentares e prefeitos de diferentes partidos, além de lideranças políticas, empresariais e sindicais. Mas parlamentares de oposição criticam a manifestação liderada pelo Governo do Estado.

Líder do Governo, o deputado Fábio de Sousa (PSDB) considera que a mobilização é fundamental, principalmente para Estados emergentes como Goiás. “Temos de participar, pois teremos grandes prejuízos com a perda dos incentivos fiscais. Esta reforma proposta pelo Palácio do Planalto tem conotação partidária, por isto o Governo do Estado também tem de interferir”, afirma.

Gracilene Batista (PTB), que também confirma sua participação, prevê que a marcha desta será uma grande mobilização. “Temos de nos unir para lutar contra esta unificação do ICMS. Sem incentivos fiscais, as empresas irão para outros Estados”, frisa.   

Contra

Mas a mobilização não tem o apoio unânime dos membros do Parlamento goiano. Luis Cesar Bueno (PT) e Major Araújo (PRB) são à favor da manutenção da alíquota única proposta pelo Executivo federal, de 4%. Para Luis Cesar, o governador tem de procurar o diálogo com outros Estados para acabar com a guerra fiscal entre as unidades da federação.

“O que nós precisamos é de uma reforma tributária. O ICMS é extramemente oneroso para a população. Enquanto uma minoria de empresários não paga nada, grande parte tem de arcar com uma alíquota de 17% e a população paga 29 % de energia e gasolina”, explica o parlamentar petista.

Já Major Araújo entende que as condições geográficas privilegiadas de Goiás, que está localizado estrategicamente no centro do País, além de outros atrativos, como os recursos hídricos, já são motivo para atrair investimentos de outras empresas. Por isso, o Estado não necessitaria de conceder benefícios tributários. “Estes incentivos fiscais promovem um promiscuidade entre o público e o privado. Vão ocorrer perdas sim, mas é para uma minoria. É esta minoria que quer impedir a unificação da alíquota”, critica.