O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, faz visitas técnicas a quatro Conselhos Tutelares de municípios localizados no Vale do São Patrício: Rianápolis, Rialma, Ceres e Carmo do Rio Verde. Neste último, além da visita ao Conselho Tutelar, fará uma audiência pública para os alunos da Escola Estadual Maria Assunção de Azevedo.

As visitas acontecem nesta quinta-feira, 16, obedecendo a seguinte programação de horários: Rianápolis (8h30), Rialma (9h45), Ceres (10h30) e Carmo do Rio Verde (13h30 e visita técnica com palestra às 14 horas).

O deputado fará apresentação de Programas Governamentais que proponham construção de um futuro melhor para adolescentes e jovens, cujos objetivos sejam incentivo à qualificação, a preparação para o mercado de trabalho e o combate à evasão escolar.

Carlos Antonio dá sequência ao trabalho iniciado em 2011 com vistas a contribuir para melhor estruturação dos Conselhos Tutelares para que possam cumprir a contento seu papel constitucional de proteger a criança e o adolescente. Divulgará o 2º Concurso de Linguagem Expressiva com o tema: “Conselho Tutelar, o amigo em que posso confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Em cada visita, Carlos Antonio verifica as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares, tais como: estrutura física e de pessoal, as condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, bem como os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Além de seu reunir com os conselheiros tutelares, Carlos Antonio busca debater com os prefeitos e demais autoridades municipais, sobretudo que atuam diretamente na causa da criança e do adolescente.

O deputado ministrará orientações sobre dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar; sobre adequação da Lei 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares, à realidade de cada município, bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.