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CPI dos Grampos

26 de Junho de 2013 às 10:03
Os integrantes da Comissão aprovaram, na reunião desta quarta-feira, 26, o convite ao diretor-geral da Polícia Civil de Goiás.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga uma suposta rede ilegal de grampos telefônicos e invasão de dados de autoridades públicas aprovou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 26, o requerimento que convida o diretor-geral da Polícia Civil de Goiás, João Carlos Gorski, para informar sobre o andamento das investigações do inquérito policial instaurado após as denúncias da revista Carta Capital. Também foi aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias.

Nesta terceira reunião ordinária da CPI dos Grampos participaram o presidente, Talles Barreto (PTB), o relator Marcos Martins (PSDB), e os membros Tulio Isac (PSDB), que é titular, e Karlos Cabral (PT), suplente.

Karlos Cabral apresentou pedido para que representantes legais do Twitter no Brasil possam vir à CPI para detalhar questões relacionadas à segurança das contas e dos perfis dos usuários. Já o deputado Túlio Isac (PSDB) propôs alteração no objeto de investigação da comissão.

Presidente da CPI dos Grampos, Talles Barreto foi autor do requerimento que amplia o prazo de apuração por 60 dias. Originalmente, os trabalhos deveriam durar 90 dias. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

"Precisamos ampliar em mais 60 dias os prazos de apuração da CPI por causa do recesso da Assembleia durante o mês de julho. A dilatação do período vai permitir maior aprofundamento da apuração dos fatos", afirmou o petebista.

O deputado Karlos Cabral apresentou requerimento que solicita coincidência de calendários das atividades regimentais da Assembleia com as da CPI dos Grampos. De acordo com ele, a suspensão das atividades da Casa durante o recesso poderia dificultar o andamento dos trabalhos.

"Solicito que os trabalhos da CPI sejam coincidentes com os do plenário. Esta Casa vai entrar em recesso nos próximos dias, e acho prudente que as atividades sejam conjuntas", afirmou o petista.

Talles Barreto lembrou que o Congresso Nacional poderá continuar suas atividades interruptamente ao longo do mês de julho. Diante disso, argumentou que a suspensão dos trabalhos dependerá se a Assembleia adotar a mesma conduta do Parlamento nacional.

Twitter


Karlos Cabral esclareceu sobre o requerimento que convoca os representantes legais da rede social Twitter no Brasil à Agência Assembleia de Notícias. De acordo com ele, o objetivo é permitir que a empresa se manifeste  sobre se realmente houve violação de algumas contas.

“O Twitter é uma das redes sociais envolvidas nessa questão dos grampos, já que supostamente possa ter ocorrido invasão de alguns perfis. A minha conta, por exemplo, tinha quase 2 mil seguidores e de um dia para o outro caiu para aproximadamente 400, e a maior parte desses seguidores foi bloqueada. Então, algo errado está acontecendo”, disse Karlos Cabral.

Objeto de investigação


O deputado Túlio Isac solicitou ao presidente da CPI dos Grampos, que o requerimento que instalou a Comissão seja alterado. De acordo com o tucano, é preciso deixar explícito que a motivação da apuração é entender porque os grampos envolvem o nome do governador Marconi Perillo (PSDB).

"A CPI quer investigar porque aliados e adversários do governador foram grampeados. Mas precisamos saber: por que o governador? Era ele um alvo? Ou isso é uma ação pessoal contra Marconi Perillo? É preciso que isso fique claro", afirmou o tucano.

Túlio Isac propôs que um novo requerimento seja aprovado pela CPI dos Grampos e encaminhado ao plenário da Casa para retificar o teor do pedido original que motivou a instalação da Comissão. O tucano enfatizou a necessidade de investigar o real motivo da rede de interceptações de telefonia e dados se concentrar em torno do governador de Goiás.

Inquérito Policial


Relator da CPI dos Grampos, o deputado Marcos Martins disse que o diretor-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski, poderá prestar seu depoimento já na próxima semana. No requerimento em apreciação, solicita também que possa ser encaminhados os dados apurados pela corporação até o momento.

"A presença do diretor-geral da Polícia Civil vai permitir que tenhamos um norte para a apuração dos fatos que motivaram a criação desta CPI. Em consulta, fui informado que João Carlos Gorski poderá vir prestar seu depoimento já na próxima reunião desta Comissão", afirmou o relator.

O deputado Karlos Cabral solicitou que as informações relacionadas ao inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Goiás sejam encaminhadas à CPI dos grampos, antes do depoimento de Gorski. O petista argumentou que os dados vão permitir um melhor aproveitamento dos questionamentos do titular da corporação.

"Acho interessante que os dados apurados até o momento pela Polícia Civil sejam encaminhados antes do depoimento do João Carlos Gorski. Se conseguirmos as informações com antecedência, poderemos aproveitar melhor o depoimento com questionamentos mais pertinentes", afirmou o petista.

Histórico


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a existência, extensão e responsabilidade pela operação de uma rede ilegal de grampos telefônicos, de criação de perfis falsos na internet, e de invasão da privacidade de adversários e aliados do Governador do Estado de Goiás, foi criada pelo decreto administrativo nº 2.549, de 29 de maio de 2013. O instrumento legal foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Goiás de nº 11.674.

A CPI dos Grampos é presidida por Talles Barreto (PTB) e a vice-presidência é ocupada por Humberto Aidar (PT). A relatoria está sob a responsabilidade de Marcos Martins (PSDB). São membros titulares os deputados Túlio Isac (PSDB) e Ney Nogueira (PP). Os suplentes são Carlos Antonio (PSC), Francisco Júnior (PSD), Daniel Messac (PSDB), José Essado (PMDB) e Karlos Cabral (PT).

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