Está na programação da TV Assembleia, através do Programa Opinião, uma discussão sobre a realidade e os conflitos no campo em Goiás. O debate tem a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Casa, deputado Mauro Rubem (PT), e o coordenador da Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás, Fábio José da Silva.

Segundo Fábio, dados nacionais revelam um crescimento dos conflitos no campo em 2012. No que se refere aos assassinatos, o quadro cresceu de 29% para 36%. Para ele, a impunidade é uma das responsáveis por tal cenário. “A maior parte dos julgados é absolvida e poucos dos mandantes estão detidos, o que gera a sensação de impunidade.”

Diante disso, a função do Legislativo, de acordo com Mauro Rubem, é trabalhar para modificar o procedimento na gestão desses conflitos. O parlamentar reconheceu que Goiás evoluiu nesse assunto, mas lembrou casos drásticos, como a da ocupação do Parque Oeste Industrial. “São conflitos decorrentes da desigualdade social e da omissão do Estado.”

O programa está sendo exibido na grade de programação da TV Assembleia, através do canal 8 da NET e pelo Portal da Casa.

Levantamento

Em junho, a Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás lançou um caderno mostrando números da realidade e conflitos no campo em Goiás no ano de 2012. Os dados classificam os conflitos como: trabalho-escravo, manifestações de luta, ocupação de terra e violência contra a pessoa. 

De acordo com o Fábio, os números em Goiás se assemelham com os de outras regiões do País, visto que as causas são as mesmas. No que se refere ao trabalho escravo, de 2011 a 2012, houve uma diminuição decorrente de uma fiscalização mais rigorosa. Já a ocupação de terra cresceu de 3 para 13% e o número de famílias participantes de 111 para 929. Quanto às manifestações de luta, os números saltaram de 5.654 pessoas envolvidas para 8.911.

“São números para serem refletidos e para que possamos avançar ao mostrar para a população que todos esses conflitos vêm de uma má distribuição de terra”, disse o coordenador da Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás.

Latifúndio

Durante o Programa Opinião, Mauro Rubem esclarece sobre o que vem a ser o latifúndio. Primeiramente, o parlamentar informou que é preciso questionar qual o destino da terra. “A Constituição diz que a propriedade tem que cumprir sua função social e muitas vezes isso não acontece. É um absurdo que no Brasil não haja limite de terra. Por que uma única pessoa tem que ter mais de 200 alqueires de terra?”, indagou.

O deputado reforçou que é preciso mudar a utilização da terra no Brasil, pois o latifúndio também representa um atraso nos recursos naturais do País.

Código Florestal

Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás, o Código tende a aumentar a área a ser cultivada. Mauro Rubem considera a proposta do novo Código Florestal goiano um retrocesso, pois pode agravar a relação no campo.

“Conseguimos fazer algumas alterações no Código que melhoram um pouco e protegem o Rio Araguaia. Ele deveria existir para preservar o meio ambiente, mas veio para facilitar o agronegócio”, diz o parlamentar.

Mauro Rubem comentou sobre a pulverização de veneno feita por avião em zona rural de Rio Verde, que atingiu crianças em escola. “Existe outro caminho para o Brasil que não seja destruir e contaminar. A nossa luta deve ser para que a terra seja patrimônio da humanidade."