Pena de morte
O polêmico tema da pena de morte foi debatido no Programa Opinião, mostrado nessa quarta-feira, 14, às 19 horas pela TV Assembleia. A entrevista com o professor e advogado Habib Tamer Badião, favorável à pena de morte, e o deputado Major Araújo (PRB), contrário à adoção dessa medida, que considera extrema. O debate foi mediada pela repórter Luciana Martins.
Badião, que é advogado e há 40 anos exerce o magistério (tem autorização do MEC para lecionar qualquer matéria), defendeu o retorno da pena de morte, porque acredita que ela vai pôr fim a bandidagem no País. Lembrou que o Ato Institucional 14, de 1968, previa pena de morte para corrupção, subversão e terrorismo, e, segundo ele, naquela época, não se registrou um crime. “Apenas o Athos Magno, que foi julgado e absolvido”, frisou.
Deixou claro que, mesmo com introdução da pena de morte no Brasil, o bandido que não oferece a menor chance quando está roubando, estuprando e assassinando, vai ter oportunidade de se defender.
Major Araújo entende que essa questão da segurança pública do cidadão de bem passa por uma educação de qualidade e programas sociais voltados realmente para fortalecimento da família brasileira. “Sou contra a pena de morte, mas se ela vier que seja primeiro para o corrupto que mata no atacado”, ressaltou. Para o deputado do PRB, o Estado precisa se fortalecer, mas oferecendo educação de qualidade e programas sociais que valorizem realmente a família.
O deputado entende que outro caminho é promover as mudanças na legislação brasileira, acabando com imunidades de certas autoridades e tornando o crime de corrupção hediondo. “Acredito que ainda temos uma legislação forte, mas que precisa ser aplicada devidamente pela Justiça, que, a meu ver, não tem funcionando no Brasil”, colocou. Segundo ele, 8% dos homicídios são investigados e punidos, mas o maior montante fica na impunidade pela insuficiência da investigação. “O trabalho das policiais ainda não é eficaz em nosso país”, lamentou.
Badião e Major Araújo chegaram a um denominador comum de que o crime de corrupção virou cultura no país, por isso precisa ser combatido com maior rigor. Citaram o exemplo de um viaduto que foi construído em Goiânia em 2012 por R$ 8 milhões e que a mesma obra está sendo construída hoje, em Anápolis, por R$ 22 milhões.