Durante apresentação na audiência pública que discute o novo Marco Regulatório da Mineração no País, o presidente da ABPM, Elmer Prata Salomão, afirmou que se o novo Marco for aprovado, provocará um apagão mineral no País por décadas, com a consequente fuga de investidores.

Segundo ele, esta já é uma realidade existente, pois está ocorrendo uma grande redução das equipes de exploração mineral que atuam no território nacional. Ele prevê também o monopólio de Estado sobre os recursos minerais brasileiros; gigantesca burocratização; e retrocesso na geração de informações geológicas básicas devido a nova missão da CPRM.

A consequência será a paralisação da atividade mineral no País. Segundo ele, o que impede o desenvolvimento da Mineração no Brasil é a fala de infraestrutura. “É a falta de estradas, de energia, de portos que impede a exploração mineral no País. No Canadá, que conta com uma infraestrutura melhor que a nossa, os custos são 50% mais baratos.

Entre os País que adotam uma legislação parecida com a proposta em tramitação no Congreso, ele aponta Cazaquistão, Indonésia, Mali, Gana. Uma linha bem diferente do que ocorre em outras nações como Canadá, Chile, EUA, Austrália e México, onde as empresas atuam sob regime de concessão e existe grande estímulo à pesquisa mineral.

O representante da ABPM afirma que, em 10 anos, mais de 200 mil requerimentos de pesquisa mineral foram apresentados no Brasil, sendo que 66% tiveram autorização para prosseguir. Destes, apenas 12 mil tiveram relatórios aprovados e 3 mil tiveram portaria de lavra aprovados.