A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou na manhã desta segunda-feira, 25, audiência pública em virtude do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A iniciativa foi da deputada Isaura Lemos (PCdoB), com o apoio da vereadora Tatiana Lemos.

Entre os casos abordados, esteve o de Mara Rúbia Mori Guimarães, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido, no dia 29 de agosto passado, em Goiânia e também o da adolescente de 14 anos, B.C, vítima de estupro, que participou da discussão com sua filha, recém nascida há três meses.

B.C contou, em entrevista, que era violentada desde os quatro anos de idade pelo padrasto que a dopava para que o vizinho também praticasse violência sexual contra a jovem.

Isaura lembrou que a audiência é realizada por ela na Casa de Leis todos os anos. “Por meio do debate, queremos chamar a atenção de toda a sociedade para esse absurdo que acontece”, comentou.

Para a deputada, é necessário que as medidas protetivas sejam consolidadas. “Nos órgãos competentes, como as delegacias, faltam equipamentos e pessoal qualificado. O Estado tem tido dificuldade para agir e manter o agressor preso”.

A presidente do Centro de Valorização da Mulher (Cevam), Maria Cecília Machado, revelou dados jurídicos sobre o caso da adolescente de 14 anos, vítima de estupro. De acordo com Maria Cecília, a mãe da vítima era conivente com os atos e está presa com pena de quatorze anos, já o padrasto tem a pena de dezoito anos.

“Essa não é uma data para ser celebrada, mas sim refletida. Nós, mulheres, estamos refém dos nossos parceiros e até da própria família”, disse.

Maria Cecília conta que o Cevam abriga hoje quarenta e uma mulheres vítimas de diversos tipos de abuso e violência. E alerta para os governantes a necessidade de tirar a Lei Maria da Penha do papel e manter o agressor preso.

A audiência pública contou com a participação de diversas mulheres que representam diferentes entidades e órgãos em Goiânia e no Estado como: a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Angela Café; representando o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Glaucia Teodoro, titular da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (Semira); a secretária da mulher em Goiânia, representando o prefeito Paulo Garcia, Tereza Sousa, e a diretora do Cevam, Dolly Soares.

Goiás está no ranking da violência

De acordo com o Mapa da Violência 2013 – “Homicídios e Juventude no Brasil”, estudo publicado em julho deste ano pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), os dados sobre a violência contra as mulheres são preocupantes. Segundo os dados do levantamento, Goiás é o Estado com a 2ª pior média do País no que se refere às taxas de homicídio feminino, atrás somente do Espírito Santo. A capital do Estado também apresenta uma estatística negativa. Em números proporcionais com a população, Goiânia é a 2ª capital do Brasil com o maior índice de mulheres assassinadas, ficando atrás somente de Maceió (AL).

No que se refere à população jovem feminina, Goiás e Goiânia também encabeçam o ranking da violência. Tanto o Estado quanto a capital ocupam o 5ª lugar na comparação nacional. A escalada da violência contra o sexo feminino em Goiás teve impulso assustador em um ano, no período de 2010 a 2011, quando apresentou crescimento de 51% nas ocorrências. Em Goiânia, com base nos dados revelados pelo estudo e na população feminina divulgada pelo Censo, pelo menos 6,4 mulheres, em média, foram assassinadas por mês em 2011. No mesmo ano, somente na capital, pelo menos 76 mulheres foram mortas.

Enquanto em Goiás, em dez anos, houve crescimento de registros acima de 100%, no Brasil, o número de homicídios de mulheres teve aumento de 17,2%, no mesmo período. Segundo as avaliações do próprio estudo, os crimes são predominantemente domiciliares: 71% dos registros aconteceram no domicílio da vítima; em 43,4% dos casos, o assassino foi o parceiro ou ex companheiro da ofendida; em 19,8% dos registros, os agressores são os pais; em 7,5%, são irmãos ou filhos.