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Aprovada LOA/2014

11 de Dezembro de 2013 às 14:38
As 1.735 emendas apresentadas ao orçamento/14 foram acatadas pelo relator Álvaro Guimarães. Matéria segue para análise do plenário.

Reunidos no Auditório Solon Amaral, os deputados-membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovaram, há instantes, parecer favorável do relator Álvaro Guimarães (PR) ao projeto de número 3.637/13, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Todas as 1.735 emendas apresentadas ao projeto haviam sido acatadas pelo relator.

 Entre os autores das emendas, aparecem os deputados Helio de Sousa (DEM), José Essado (PMDB),  José de Lima (PDT), Marcos Martins (PSDB), Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Lincoln Tejota (PSD), Ney Nogueira (Solidariedade), Mauro Rubem (PT), Luis Cesar Bueno (PT), Marlúcio Pereira (PTB), Major Araújo (PRP), Gracilene Batista (PTB), Ademir Menezes (PSD), Simeyzon Silveira (PSC) e Frederico Nascimento (PSD).

"O trabalho realizado foi excepcional, pois conseguimos cumprir o calendário de votações", avaliou Júlio da Retífica, que também parabenizou o governador do Estado Marconi Perillo, que, na sua avaliação, atendeu às demandas de todos os municípios goianos.

O projeto de lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 foi protocolado na Assembleia Legislativa com o número 3.637/2013, e foi lido em plenário no dia 1º de outubro. sendo imediatamente encaminhado para a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

A matéria fixa e orça a receita geral do Estado em R$ 22.198.977.000,00, envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas.

Neste contexto, projeto prioriza os programas e ações norteadores do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI), desenvolvido de forma estratégica e planejada para que a administração pública continue a dar uma resposta dinâmica e com resultados palpáveis e satisfatórios aos anseios mais prementes da sociedade.

E ainda priorizando, também, dentre os programas do PPA 2012 - 2015, aqueles que possuem maiores possibilidades de, em curto e médio prazo, alcançarem os resultados satisfatórios às demandas existentes.

"Os programas do PAI continuarão a ter um monitoramento intenso de suas ações e projetos, para que possamos alcançar os resultados mais positivos, alavancando, ainda mais, o desenvolvimento econômico e social do Estado", argumenta a Governadoria na justificativa do processo.

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