O deputado Karlos Cabral (PT), em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, pretende promover na quinta-feria, 30, audiência pública para discutir a destinação do Fundo Estadual de Cultura. A audiência será das 9 horas às 12h30, no Auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A expectativa é de que as principais autoridades e entidades envolvidas na questão participem do evento.

De acordo com a assessoria de Karlos Cabral, foram expedidos convites para: Governador de Goiás, Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Cultura (Secult), Ministério da Cultura, Conselhos Nacional de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura e entidades do Sistema S: Confederação Nacional do Comércio (Senac e Sesc), Confederação Nacional da Indústria (Senai e Sesi), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Senar), Sistema Cooperativista Nacional (Sescoop), Confederação Nacional do Transporte (Sest e Senta) e Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Vale lembrar que o governador Marconi Perillo (PSDB), em reunião com 46 representantes de entidades culturais do Estado, na quinta-feira, 23, decidiu restabelecer a previsão financeira do Fundo Estadual de Cultura, aprovado pela Alego e lançado pelo Governo no final de 2013. Agora, parte do porcentual de todos os 40 programas do Programa de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI) assegura a integralidade do fundo.De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilvane Felipe, o recurso previsto anteriormente para 2014 está garantido.

“Independente do montante, este ano temos que lançar no máximo até julho, por questão de legislação eleitoral. Vamos obedecer a tudo isso e queremos, como disse o governador, em fevereiro já enviar para a Assembleia uma nova mensagem alterando a lei do fundo. Tudo será feito de forma democrática, a três olhos: Casa Civil, Conselho Estadual e Secretaria de Cultura”, explica Gilvane.

Em relação ao edital que está em andamento, tudo continua como antes. Ele está garantido, com R$13,5 milhões, com as inscrições até 10 de fevereiro. “Não se trata de uma compensação, haverá uma mudança na legislação que vai voltar para a configuração oficial. Vamos ter um debate em 2015. Para este ano, a previsão do ano passado da Secretaria da Fazenda é de que seria em torno de R$33, 34 milhões”, informa o secretário.