Gravado na manhã desta terça-feira, 4, o Programa Opinião da TV Assembleia recebeu no estúdio o deputado Carlos Antonio (Solidariedade) e o tenente-coronel Leonardo Rodrigues Afonseca, chefe da comunicação social do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

A entrevista foi realizada em virtude do projeto Nº 1.005/12 de autoria do parlamentar que segue deve ser sancionado nos próximos dias pelo governador Marconi Perillo (PSDB). A matéria torna obrigatória a permanência de guarda-vidas em piscinas coletivas no Estado de Goiás.

De acordo com o texto, deverá haver a presença de pelo menos um guarda-vidas durante os horários de uso de piscinas coletivas, assim entendidas e utilizadas em clubes, escolas, associações, hotéis, parques públicos e privados e afins.

O objetivo da proposta, segundo Carlos Antonio, é prevenir acidentes. “Esses estabelecimentos também deverão afixar, em locais visíveis e próximos às piscinas, placas contendo informações sobre os riscos de afogamentos, ferimentos, graves lesões na medula cervical e até mesmo a morte”, explica.

O deputado destaca ainda que não é um projeto oportunista visto que foi apresentado e tramita na Casa de Leis desde 2012. “Com as tragédias que aconteceram recentemente, acabou acelerando o trâmite do projeto”. O texto prevê multa no caso de descumprimento da norma e em caso de reincidência o uso da piscina deve ser cassado.

Para o tenente-coronel a iniciativa é muito interessante e bem-vinda para agir preventivamente. Leonardo Fonseca ressalta que além das normas para piscinas, o Corpo de Bombeiros trabalha e fiscaliza normas em toda a estrutura da edificação.

“Os proprietários de locais com piscinas já entendem sua responsabilidade. Infelizmente a mudança de atitude só veio a toda após tragédias como as de Caldas Novas”, disse o chefe da Comunicação Social dos Bombeiros.

Segundo ele, o afogamento em piscinas é a principal causa de mortes em crianças entre 1 e 9 anos de idade. Ainda de acordo com o bombeiro, 90% dos afogamentos poderiam ter sido evitados se houvesse a presença dos responsáveis pelas crianças. “O olhar do pai e da mãe é o melhor salva vidas.”

A lei entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, após sancionada pelo Governador. Quando publicada já estará em vigor, o que implica que haverá um período de transição para que os clubes, escolas, associações e afins se adaptem para essa mudança.

“O mercado vai se adaptar a essa nova tendência, deve haver um credenciamento para formar profissionais, ou seja, a partir dessa lei terá mais uma profissão regulamentada, o salva-vidas”, conclui.

Esta edição do Programa Opinião será exibida no canal 8 da NET e pelo Portal da Assembleia nos próximos dias.