Salvar vidas e evitar mortes por afogamento em piscinas. Com essa justificativa, o deputado Karlos Cabral (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás, já aprovado preliminarmente, visando disciplinar o uso de piscinas no âmbito do Estado de Goiás. O projeto já se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça para deliberação.

A proposta de Karlos Cabral é baseada em um pesquisa patrocinada pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), cujo relatório confirma nada menos do que 6.494 mortes por afogamento somente em 2011 – o correspondente a 3,4 mortes a cada 100 mil habitantes.

“A morte por afogamento seria a segunda causa geral de óbito entre 1 e 9 anos, além de ser a terceira nas faixas de 10 a 19 anos”, acrescenta o parlamentar, reforçando preocupação com as crianças e adolescentes.

De acordo com o projeto, o cuidado com a integridade física dos usuários de piscinas passaria a ser de responsabilidade compartilhada de usuários, dos proprietários, administradores e responsáveis técnicos dos hotéis e estabelecimentos com piscinas públicas e coletivas.

No artigo 2, passaria também a ser obrigatório a contratação de guarda-vidas, devidamente identificados e preparados para resgate de vítimas, primeiros socorros, incluindo curso de respiração artificial.

Os proprietários de piscinas coletivas também seriam obrigados a sinalizar profundidade da água e garantir dispositivos de segurança, a saber: grades, cercas para isolamento das piscinas, além da instalação de sensores e alarmes.