Em iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta quarta-feira, 14, audiência pública com o tema "Intolerância Religiosa".

O encontro foi realizado no Auditório Costa Lima, e contou com a presença de representantes de diversas religiões minoritárias, incluindo as de matriz africana, além de catolicismo romano, evangélicas e a confraria Rosa Cruz.

O evento fez parte de uma série de audiências realizadas pelo petista, a partir de dezembro de 2013, com o objetivo de aproximação entre as lideranças de todos os segmentos religiosos no Estado.

Segundo o parlamentar o objetivo central da iniciativa é, com o tema proposto, debater o respeito à individualidade. "A intolerância religiosa é uma violação grave de Direitos Humanos. Precisamos atentar para o tema para evitar problemas futuros maiores", destacou.

Durante a abertura Mauro Rubem propôs, com os presentes, que a reunião seja um primeiro passo para debates maiores e que cada participante pudesse apresentar a sua experiência em relação ao assunto e propor caminhos para o propósito da iniciativa.

Desta maneira, em clima de aproximação, para elaboração de um Fórum Regional acerca do tema, os participantes apresentaram suas percepções quanto à intolerância religiosa e puderam concluir que a violência promovida pelo preconceito é corriqueira, acontecendo das mais diversas formas, seja ela velada, indireta ou mesmo diretamente.

Como encaminhamento do encontro, Mauro Rubem sugeriu um trabalho no sentido de formalizar a criação do fórum e as medidas necessárias para isso, como a composição e os processos a serem percorridos. “O importante é praticarmos neste grupo com ações, o que propomos ao tema com palavras”.

A próxima reunião do grupo ficou sugerida para a última semana de junho, em data ainda a confirmar, no dia 24 ou 25. Neste encontro seria formalizada a participação de 10 grupos religiosos para a criação do fórum.

Respeito

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; e ainda, a produção e divulgação de conteúdos relacionados ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Mauro Rubem defende o tratamento igualitário a todas as crenças. Ele diz que a liberdade religiosa está protegida e não deve, de forma alguma, ser desrespeitada.