O deputado Karlos Cabral (PT) participou do 4º Encontro de Fé e Política, evento que teve lugar na Diocese da Cidade de Goiás a partir das 10 horas desta quinta-feira, 15. O encontro, que também contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, senadora Ana Rita (PT-ES), teve como tema “Tráfico Humano e Fé”.

Os debates dão continuidade à Campanha da Fraternidade deste ano, promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cuja temática é:“Foi para a liberdade que Cristo nos libertou”.

Além dos dois parlamentares, estiveram presentes: Dom Eugênio Rixen, bispo da Diocese da Cidade de Goiás; a prefeita da Cidade de Goiás, Selma Bastos; prefeitos, secretários, advogados, líderes religiosos, professores e parlamentares de 23 municípios pertencentes à Diocese da Cidade de Goiás (dentre eles, Sanclerlândia, Uruana, Ceres, Santa Rita e Itapuranga).

Escravidão

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico humano atinge aproximadamente 20 milhões de pessoas, que hoje encontram-se em condições de trabalho forçado ou de exploração sexual e laboral.

Atualmente, tramita na Câmara Federal de Deputados projeto de lei de autoria do deputado licenciado Edson Giroto (PMDB-MS), que tipifica como "hediondo" o tráfico internacional de pessoas e exploração sexual. 

Dignidade

Abrindo a solenidade, Dom Eugênio Rixen falou sobre o problema do tráfico humano no País, e discorreu sobre casos de trabalho escravo registrados entre pequenos trabalhadores rurais goianos.

Em seguida, Karlos Cabral denunciou o crescente tráfico de mulheres goianas, em sua maioria destinadas à prostituição em países europeus mediterrâneos, como Espanha, Itália e Portugal.

“De cada quatro pessoas traficadas, três são brasileiras e goianas”, alertou o petista, convidando os presentes à reflexão. “Este é um ponto ainda considerado mítico na sociedade goiana, e que precisa ser debatido com mais frequência”, sentenciou.

Fazendo uso da palavra, a prefeita da Cidade de Goiás, Selma Bastos, celebrou a atuação do recém-falecido bispo emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno.

“Nós perdemos um grande líder, verdadeiro exemplo de luta para nós; Dom Tomás foi uma pessoa que colocou a sua vida ao lado dos excluídos, dos pobres, dos índios, daqueles que não tinham voz”, disse.

Migração

Finalmente, a senadora capixaba Ana Rita procedeu a uma breve apresentação do atual panorama do tráfico humano no País. Para ela, o tráfico de pessoas tem de ser analisado, cada vez mais, dentro do escopo das chamadas “relações de trabalho”, para que as políticas de combate ao tráfico humano possam ser conduzidas de maneira realmente eficaz.

A parlamentar acredita que a prostituição e o deslocamento de imigrantes não constituem problemas em si. Para ela, o desafio principal estaria relacionado ao combate ao tráfico de profissionais do sexo enredados na rede de tráfico humano por exploradores, bem como a trabalhadores que se encontram em situação vulnerável - e, portanto, mais suscetíveis de sofrer abusos por parte de empregadores.

“Por outro lado, há o risco de a agenda anti-tráfico ser aproveitada para reforçar agendas anti-prostituição e anti-migração; contudo, as prostitutas são trabalhadoras migrantes que podem ou não ser envolvidas em redes de tráfico, e trabalhadores migrantes em situação irregular não são necessariamente criminosos, mas sim, pessoas que enfrentam problemas administrativos”, disse a senadora.

Ana Rita frisou ainda que a legislação brasileira pede reformas, especialmente no que tange à restrição do conceito de “tráfico de pessoas”, que hoje se refere exclusivamente à exploração sexual.

Para ela, o problema tráfico humano está intimamente relacionado ao mundo do trabalho, e é agravado por diversos fatores: campanhas ineficientes que consomem recursos que poderiam ser destinados a projetos mais relevantes; aumento na repressão de trabalhadores sexuais; deslocamento de trabalhadores sexuais; tentativa de proibir ou controlar a prostituição e barreiras à emigração espontânea.

A senadora revelou, finalmente, defender uma política anti-tráfico, que possa garantir a defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras do sexo, bem como a mobilidade dos migrantes.

CPI

A palestra foi encerrada, com uma breve exposição do funcionamento da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internaciobnal de Pessoas, instalada pelo Senado Federal em abril de 2011. 

A parlamentar informou ainda que, na mesma Casa, foi criada uma Subcomissão Permanente para Enfrentamento ao Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Trabalho Escravo. 

A subcomissão e a CPI são lideradas por representantes da esquerda no Parlamento, e incluem em seus quadros lideranças de legendas de esquerda, como PCdoB, PSB e PV.