Debatendo a LDO
O chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento, Qualidade e Investimento, Júlio Paschoal, e o superintendente de Orçamento e Despesa, Gilson Amaral, ambos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), confirmam participação no Fórum de Debates que a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira, 4, às 14 horas, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015.
Com duração de um ano, a LDO define as metas e prioridades do Governo e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. Os gestores da Segplan vão detalhar o projeto da LDO que foi encaminhado para o Legislativo. Os deputados têm até o dia 30 de junho para aprovar o projeto.
A presença dos técnicos atende a convite do presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Júlio da Retífica. Trata-se da largada oficial para um debate mais amplo sobre a aplicação de recursos orçamentários para o exercício de 2015.
Segundo o deputado Júlio da Retífica (PSDB), que preside a comissão, a audiência foi sugerida pelo deputado-relator da LDO, Álvaro Guimarães (PR), para colher sugestões e propostas para aperfeiçoamento do projeto. Estão confirmadas as presenças dos
técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento.
A Lei de Diretrizes Orçamentária é o resumo de metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo ano. O projeto iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa no dia 30 de abril, quando foi protocolada. Encaminhada à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento foi fixado o calendário. Os deputados tem prazo até o dia 18 de junho para apresentarem emendas. A publicação das emendas está prevista para o dia 26, com a apresentação do relatório final para o dia 27 de junho. Após a aprovação deste na Comissão, o projeto será submetido à votação plenária. O recesso parlamentar do mês de julho só se inicia após a votação desta matéria.
Conforme o projeto da Governadoria, a previsão orçamentária para o Estado de Goiás em 2015 é de R$ 18 bilhões.
Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento a fixação do Orçamento do próximo ano em R$ 18 bilhões corresponde a um aumento real de 10% em relação aos gastos previstos para este ano.