Organizações sociais na gestão da saúde pública é o tema do programa Frente a Frente, produzido pela TV Assembleia e que está sendo reprisado na programação da emissora no decorrer desta semana. Os convidados para debater o assunto com o apresentador Murilo Santos são os deputados Lincoln Tejota (PSD) e Samuel Belchior (PMDB).

Segundo o sítio da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, a Organização Social (OS) é um título que a administração concede a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público, como dotações orçamentárias, isenções fiscais, etc., para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.

A SES-GO acredita que a gestão por Organizações Sociais (OS) é o caminho para o melhor atendimento nas unidades, oferecendo vantagens como maior agilidade na compra de materiais e insumos, alta resolutividade e investimento em qualificação de pessoal. Na opinião do presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, Lincoln Tejota (PSD), as OSs têm sido um avanço, já que saúde pública é um desafio não só em Goiás, como em todo o País.

Belchior disse que colocar nas mãos de terceiros a gestão de um grande volume de dinheiro do Estado é muito temeroso. Ele acredita que no quadro de servidores estaduais há profissionais competentes para gerir os hospitais públicos.

Questionados se há uma grande diferença entre teoria e prática, os deputados divergem: “Antes, demorava-se até 600 dias para realizar uma licitação de medicamentos. É preciso fiscalizar mais e a Assembleia tem desempenhado esse papel, procurando saber dos gestores o que a população exige. Discordo de Samuel de que o Estado é incapaz. O transporte coletivo, por exemplo, é terceirizado e está dando certo”, afirma Lincoln Tejota.

Samuel responde que não está trazendo o assunto para o campo partidário. “Se eu fosse governo, não implantaria as OSs”. Acho que o Estado tem capacidade para gerir. Sou contra a terceirização das empresas”. Ele critica, por exemplo, o fato de rodovias já prontas, construídas pelo Estado, sejam agora terceirizadas só para a exploração. E complementa: “No caso das OSs, dar todo o poder de compra, venda e movimentação financeira nas mão de terceiros pode gerar muita coisa errada. Sou da opinião que energia, água, esgoto e saúde não podem ser privatizadas. É obrigação do Estado usar bem o dinheiro público nas questões sociais”.

Tejota responde que antes, no início, não havia critérios. “Mas, hoje há critérios e é grande a satisfação do povo nas unidades geridas por OSs. Temos que enfrentar de cabeça erguida e buscar o que está dando certo”. Acompanhe essa entrevista na íntegra pela TV Assembleia, através do canal 8 da NET e pelo Portal da Casa.