O deputado estadual Carlos Antonio (SD) avalia como natural o aumento do número de mulheres em disputa por algum cargo eletivo nas eleições gerais de 5 de outubro próximo. “Até porque a participação feminina na política brasileira vem sendo defendida e incentivada pela Justiça Eleitoral”, enfatiza.

Carlos Antonio, inclusive, aplaude a iniciativa das procuradorias da mulher da Câmara e do Senado em promover o projeto Quintas Femininas para debater a participação das mulheres na política. “São realizadas importantes debates, haja vista que possibilitam interação virtual entre especialistas e a sociedade civil”, coloca.

De acordo com dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014), o número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostravam que no universo de quase 25 mil candidatos em todo o Brasil, 7.407 são do sexo feminino, representando 29,73% do total de concorrentes em 2014. Na eleição de 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%).

Apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado (52,13%), a participação efetiva do gênero feminino na política ainda é inferior à participação masculina. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, dos 513 parlamentares, apenas 45 são deputadas. No Senado, de 81 vagas, apenas nove são ocupadas por senadoras.

A presença de mulheres nas candidaturas é assegurada por lei. Os partidos e as coligações são obrigados a reservar para elas pelo menos 30% das vagas nas eleições de vereadores e de deputados. Além disso, a lei obriga a reserva de 10% do tempo de propaganda partidária exclusivamente para mulheres.

Carlos Antonio reconhece que a bancada feminina, no Congresso Nacional, desenvolve campanhas importantes para assegurar o espaço da mulher na política. “Uma delas foi a campanha Mais Mulher na Política, realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, lembra o deputado do Partido Solidariedade.

“Outra iniciativa oportuna da bancada feminina foi ter mobilizado o Ministério Público da União para que acompanhasse o cumprimento das cotas, para que os partidos trabalhassem dentro do que a lei prevê. Também fizeram um acompanhamento, agora nas eleições, de quantas mulheres são candidatas e se os partidos têm cumprido suas cotas”, acrescenta.

Carlos Antonio ressaltou a importância do Quintas Femininas. "Quintas femininas é uma programação que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados passou a realizar desde o último 8 de março, com temas relativos aos direitos da mulher. Já foram promovidas mesas redondas com a UnB e com a Secretaria de Comunicação da Câmara, com várias parcerias e sobre diferentes temas, para manter acesa a compreensão do quadro, dos diagnósticos e dos desafios relativos à superação das desigualdades."

O próximo encontro do Quintas Femininas acontecerá em 16 de outubro, no Senado Federal. O assunto do debate será políticas públicas e câncer de mama.