Disponibilização de álcool gel em repartições públicas pode se tornar obrigatória
Projeto do deputado Talles Barreto (PTB), de número 2.865/14, torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel em todas as instituições públicas e privadas, incluindo estabelecimentos de grande aglomeração populacional, no âmbito do Estado de Goiás.
A proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será avaliada. Caso seja aprovada e instituída, o descumprimento da lei implicará, inicialmente, em advertência, e depois, nos casos de reincidência, em multa.
Talles Barreto explica que o acesso facilitado ao álcool em gel é medida essencial no combate à propagação da gripe "A", doença altamente contagiosa provocada pelo vírus H1N1, responsável pela contaminação de 65 pessoas e pela morte de 3, em território goiano.
"A higienização das mãos com o álcool gel não apenas previne a gripe , mas também muitas outras infecções e infestações", argumenta o parlamentar, na justificativa da proposta.
Para se tornar lei, a matéria precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.