A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve criar regras para estimular o quórum de deputados durante as sessões ordinárias. Solidário à proposta de redução do recesso parlamentar, o colegiado busca assegurar a realização das sessões e o debate sobre os projetos de lei em tramitação na Casa.

As medidas para estimular o quórum devem começar a partir de março. Entre as ações estão a publicação no Portal de Transparência da frequência dos deputados nas sessões e comissões da Assembleia. De acordo com a Mesa Diretora, a redução do recesso parlamentar depende da aprovação de emenda constitucional modificativa.

O chamado Bloco dos Novatos, composto por deputados estreantes na Casa, pretende apresentar nesta terça-feira, 24, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo o recesso parlamentar. Em entrevistas à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), se manifestou favorável à redução do recesso parlamentar de 90 para 70 dias.

No programa "Falando Francamente", da Rádio MIL, na semana passada, Helio de Sousa chegou a dar parabéns aos deputados novatos pela iniciativa. “Existem outras alterações que precisam ser feitas, mas já é um bom começo e isso mostra uma grande vontade de mudar”, destacou.

A redução do recesso parlamentar deverá ser feita através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e tem como parâmetro a Emenda Constitucional n° 50, de 2006, que reduziu o período de férias dos deputados federais.

Na prática, a PEC vai definir funcionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás entre os dias 2 de fevereiro e 17 de julho; além do período entre 12 de agosto a 22 de dezembro. Atualmente, o funcionamento se dá entre os dias 15 de fevereiro e 30 de junho; e de 1º de agosto a 15 de dezembro.