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Plenário aprova indicação de Joaquim de Castro para compor conselho do TCM

16 de Abril de 2015 às 18:42
Crédito: Marcos Kennedy
Plenário aprova indicação de Joaquim de Castro para compor conselho do TCM
Sessão Extraordinária
A Assembleia aprovou nesta quinta-feira, por 35 votos a favor e um contra, a indicação do ex-deputado estadual Joaquim de Castro (PSD), para compor o conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em substituição ao conselheiro Virmondes Cruvinel, que se aposentou nesta semana. A votação se deu com cédulas, em virtude de problemas técnicos no placar eletrônico.

O substituto do conselheiro Virmondes Cruvinel no Tribunal de Contas do Município (TCM) foi decidido nesse início de noite pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em votação secreta, em cédulas especiais, devido a uma falha técnica no painel eletrônico.

Com a presença de 36 deputados, o ex-deputado Joaquim de Castro foi eleito para o cargo com 35 votos sim e um voto não, contando com a falta dos seguintes parlamentares: Delegada Adriana Accorsi (PT), Henrique Arantes (PTB), Isaura Lemos (PCdoB), Luis Cesar Bueno (PT) e Paulo Cezar Martins (PMDB).

Virmondes Cruvinel aposentou-se na última terça-feira, 14, e o comunicado foi lido ontem em Plenário. Imediatamente, dois nomes se apresentaram para ocupar a vaga. A indicação, conforme reza a Constituição, cabia, desta vez à Assembleia Legislativa. O ex-deputado Joaquim de Castro (PSD) foi indicado, através de ofício, pelo líder do Governo na Assembleia, José Vitti (PSDB).

Candidato à vaga, o deputado Cláudio Meirelles (PR) também protocolou documento em Plenário, fazendo sua indicação para a vaga. Porém, durante o Pequeno Expediente dessa quinta, 16, o presidente Hélio de Sousa (DEM) leu o requerimento que comunicava que a assinatura do deputado Daniel Messac (PSDB) não poderia ser computada, uma vez que este voltou a suplência, com o retorno de Valcenôr Braz (PTB) à Casa.

Além disso, o presidente comunicou a retirada das assinaturas dos deputados Lincoln Tejota (PSD), Renato de Castro (PT) e Sérgio Bravo (Pros).

Durante a sessão extra do dia, Cláudio Meirelles lamentou a perda da sua indicação para conselheiro do TCM e criticou a postura de Joaquim de Castro para conseguir a vaga. Para o republicano, o Governo do Estado pressionou parlamentares para retirada de assinaturas do seu requerimento. “Quero agradecer àqueles que disseram que iriam votar em mim. Se meu nome viesse a Plenário, eu dificilmente perderia. Lamento, mas não levo mágoas”, disse parlamentar.

O deputado Humberto Aidar (PT) ocupou a tribuna para discutir a indicação de Joaquim declarando seu voto favorável e afirmando que, em todos os seus mandatos, a indicação para o cargo de conselheiro é sempre feita pelo chefe do Poder Executivo, tanto no âmbito estadual, como no federal. “Todos que estão no TCM foram e continuarão sendo escolhidos pelo Governador do Estado”, salientou.

Humberto destacou que, como ex-prefeito e ex-presidente da AGM, Joaquim de Castro tem tudo para ser um conselheiro diferente, que não vai perseguir os prefeitos. “Que ele possa estar lá ajudando os prefeitos”, disse. O parlamentar ressaltou que faz coro com aqueles que defendem a extinção do TCM, pois é um órgão utilizado com fins políticos.

O deputado Ernesto Roller (PMDB) afirmou que a bancada do seu partido não vê nada que possa desabonar a indicação do ex-deputado e que votaria a favor do processo legislativo que trata da indicação dele.

De acordo com Ernesto, que assinou requerimento que indicava Claudio Meirelles à vaga, ele cumpriu com sua palavra de endossar o documento, mas que, como esse foi rejeitado pela Mesa Diretora, ele votará a favor do ex-deputado. “Quero dizer que me solidarizo com o deputado Cláudio Meirelles, que foi prejudicado com a retirada de assinaturas à sua indicação”, explicou.

Lincoln Tejota (PSD) pediu a palavra e negou ter negociado com o Governo a retirada de sua assinatura de requerimento que indicava o nome de Cláudio Meirelles a conselheiro do TCM."Não sou homem de negociar apoio. Não tenho nada contra o Cláudio, que me conhece desde pequeno", defendeu-se.

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