Criança e adolescente
O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), deputado Carlos Antonio (SD), participou na manhã desta terça-feira, 21, da gravação do Programa Ação Parlamentar da TV Assembleia.
Em bate-papo com a jornalista Luciana Martins o parlamentar falou de sua participação em congresso no Sul. Ele falou também sobre a retomada, em agosto, das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga exploração infantil.
No dia 13 de julho o deputado participou de um painel temático que integrou o 8º Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (8º Congressul), realizado da cidade de Bento Gonçalves.
“Foi uma experiência muito positiva e representei Goiás pela terceira vez. Tive 15 minutos de fala na tribuna para mais de 3 mil pessoas e falei um pouco sobre os trabalhos da Assembleia de Goiás em prol das crianças e adolescentes”, explicou.
O deputado ressaltou que entre os temas em discussão no congresso os que mais se sobressaíram foram a redução da maioridade penal e o abuso sexual. “Sobre a redução, foi pedido aos Estados mais 19 votos para derrubar o projeto. Acreditamos que reduzir a maioridade penal é um retrocesso.”
Para Carlos Antonio, deveria haver políticas públicas com participação do Estado no sentido de educação e aptidão profissional, afim de tirar as crianças e adolescentes do mau caminho. Ele também chamou a atenção dos pais. “Pais precisam retomar a responsabilidade da educação dos filhos.”
Outro ponto abordado pelo deputado foi a CPI da exploração infantil instalada em junho deste ano, que, segundo ele, deve retomar as atividades oficialmente a partir do dia 5 de agosto.
“Nos dias 12, 19 e 26 de agosto teremos as oitivas. No dia 10 será realizada audiência pública em Anápolis e depois em Rio Verde” informa o presidente da Comissão.
Carlos Antonio afirma que o objetivo das audiência é fazer avançar os casos do município de Cavalcante — onde ocorreram casos de abusos de crianças e adolescentes calungas —, que estiverem parados, no sentido de não deixar nada impune.
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