Pauta Prévia

26 de Abril de 2016 às 10:10

Alteração na organização administrativa da UEG está na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 26.

O Plenário deve votar um pacote de projetos de lei do Poder Executivo e dos parlamentares da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira, 26. O destaque fica com o processo 948/16, da Governadoria, que promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Confira as demais proposituras:

Governadoria - 2ª discussão e votação

Processo 851/16 - Altera o art. 2º da Lei Nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004;

Processo 946/16 - Autoriza a instituição da servidão de passagem que especifica.

Governadoria - 1ª discussão e votação

Processo 1035/16 - Altera a Lei n°17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo;

Projeto de Emenda Constitucional em 1º turno de votação

Processo 2495/11- Dep. Major Araújo - Acrescenta parágrafos ao Art. 100 da Constituição Estadual. Processo com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Parlamentares - fase de 1ª discussão e votação

Processo 2865/14- Dep. Talles Barreto - Torna obrigatória a disponibilização de álcool gel em todas as instituições públicas e privadas e demais estabelecimentos similares de grande aglomeração populacional no âmbito do Estado de Goiás;

Processo 3355/14- Dep. Talles Barreto- Iinstitui o Programa de Atendimento Psicológico às Vitimas de Alienação Parental no âmbito do Estado de Goiás;

Processo 3338/14 - Dep. Isaura Lemos - Dispõe sobre a comercialização pelo estado de imóveis populares, reservando porcentagem para idosos;.

Processo 3708/15 - Dep. Luis Cesar Bueno- Institui a Política de Valorização do Artesão Goiano;

Processo 2165/15 - Dep. Talles Barreto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do suco de uva no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais da rede pública do Estado de Goiás.

Processo 2238/15- Dep. Gustavo Sebba - Assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, o acesso dos diabéticos ao Teste de Anticorpos Antigap, para identificação do tipo específico de diabetes;

Processo 2608/15- Dep. Virmondes Cruvinel Filho - Obriga os prestadores de serviço de manobra e guarda de veículos, a registrar em documento de recebimento do veículo as informações que se especifica;

Processo 2758/15- Dep. Gustavo Sebba - Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado de Goiás;

Processo 2760/15- Dep. Lissauer Vieira- Altera a Lei 13.453/99, que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS para produtores rurais;

Processo 2882/15- Dep. Humberto Aidar - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no Estado;

Processo 2953/15- Dep. Dr. Antônio - Dispõe sobre o reconhecimento da visão monocular como deficiência visual, no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás;

Processo 3731/15- Dep. Carlos Antonio - Declara de utilidade pública o instituto batista nacional aliança (ibna), com Sede No Município de Anápolis;

Processo 4106/15 - Dep. Dr. Antônio- Declara de utilidade pública a entidade Raça Sport Brazil, no município de Goiânia;

Processo 334/16 - Dep. Helio de Sousa - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Baixa Renda de Trombas (Ambret);

Processo 343/16- Dep. Carlos Antonio - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor de Chácaras em Águas Lindas (Aspral), com sede no município de Águas Lindas de Goiás;

Processo 709/16 - Dep. Helio de Sousa - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística de Anápolis;

Processo 729/16 - Dep. Cláudio Meirelles - Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Cultura de Niquelândia - Sinfonia do Cerrado, com sede no município de Niquelândia;

Processo 767/16- Dep. Delegada Adriana Accorsi - Declara de utilidade pública a Associação Mocidade Independente do João Francisco (AMIJF), com sede na Cidade de Goiás;

Processo 769/16 -Dep. Delegada Adriana Accorsi - Declara de utilidade pública o Instituto Global da Paz (GPF Brasil), com sede no município de Goiânia.

Parlamentares - fase de 2ª discussão e votação

Processo 3146/15 - Dep. Cláudio Meirelles -institui o Estatuto do Estudante;

Processo 3335/15 - Dep. Talles Barreto - Dá denominação ao trecho que especifica (trecho da GO-230, que liga o distrito de Lua Nova ao município de Matrinchã);

Processo 3437/15 - Dep. Henrique Arantes - DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada;

Processo 3786/15 - Dep. Cláudio Meirelles - Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue;

Processo 3789/15 - Dep. Marquinho Palmerston - Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Obesidade em escolas públicas estaduais de Goiás;

Processo 3950/15 - Dep. Manoel de Oliveira - Institui a Semana Estadual de Debates sobre os Resíduos Sólidos;

Processo 3953/15 - Dep. Lissauer Vieira - Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa da Melancia, no distrito de Lagoa do Bauzinho, município de Rio Verde;

Processo 3954/15 - Dep. Iso Moreira - Dá denominação de Joaquim Barbosa dos Santos o Aeroporto Municipal de Mambaí – GO;

Processo 3972/15 - Dep. Marquinho Palmerston - Institui a Semana Estadual do Jovem Empreendedor;

Processo 4110/15 - Dep. Zé Antônio - Institui a Semana Estadual de Educação Integrada;

Processo 4155/15 - Dep. Gustavo Sebba - Cria a Semana de Prevenção e Combate à Doença Renal;

Processo 4316/15 - Dep. Luis Cesar Bueno - Dispõe sobre os critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam serviços de embelezamento e estética no Estado de Goiás;

Processo 345/16 - Dep. Francisco Oliveira - Declara de utilidade pública a Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no município de Aurilândia.