A Assembleia Legislativa, através do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), promove nesta terça-feira, 21, o seminário “FAP e eSocial no Serviço Público”. O evento será no Auditório Costa Lima, das 14 às 18 horas. As inscrições superaram às expectativas, obtendo até o final desta tarde mais de 250 candidatos.

De acordo com o chefe da Sesmt, Edison Sampaio, o objetivo principal do seminário é informar e orientar os gestores públicos sobre importância do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do eSocial na gestão pública, visando reduzir gastos com despesas de afastamentos acidentários.

“O seminário buscará incentivar os órgãos públicos a fazer o seu dever de casa na prevenção de acidentes relacionados ao trabalho”, sustentou Edison.

Edison Sampaio informa que o FAP é um índice aplicado sobre a contribuição do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição aos órgãos públicos. Já o eSocial é um projeto do Governo Federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

Dois palestrantes vão lecionar no seminário: Paulo César Andrade Almeida, coordenador-geral do Seguro contra Acidentes de Trabalho e responsável pelo FAP do Ministério da Previdência Social; e Orion Sávio Santos de Oliveira, responsável pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional também do Ministério da Previdência Social.

O evento tem como público-alvo os gestores públicos do Executivo Estadual e de prefeituras, porém, também está aberto para os servidores da Assembleia.