Foi realizada na noite dessa terça-feira, 21, a solenidade de abertura do 1º Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Centro Oeste e 6º Encontro Nacional de Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O evento teve lugar no Centro de Convenções DiRoma, em Caldas Novas, a 152 km da capital goiana.

O Simpósio é uma parceria de várias entidades ligadas a questão da criança e adolescente com participação da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSDB). O evento reúne participantes de todos os Estados e do Distrito Federal (DF), totalizando a participação de 307 cidades.

O evento surgiu devido à necessidade de levar mais conhecimento sobre os direitos de crianças e adolescentes aos profissionais que estão vinculados a todo o seu sistema de garantia. Essa “rede de proteção” perpassa, por exemplo, pelo trabalho dos conselhos tutelares, conselhos de direitos e pelos centros de assistência social, instâncias responsáveis pelo planejamento de ações que envolvem o atendimento e o acompanhamento deste público em todo o País.

A mesa dos trabalhos contou com a participação de autoridades como a presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Casa de Leis, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), e da titular da Secretaria Cidadã, deputada licenciada Lêda Borges (PSDB), que representou o governador Marconi Perillo (PSDB).

O Creas, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), do Ministério da Justiça e Cidadania, o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Centro de Valorização da Mulher (Cevam), a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a Prefeitura de Caldas Novas, conselhos tutelares e conselhos municipais e estaduais de direitos de alguns municípios também tiveram lugar à mesa.   

Importância

Em entrevista, a deputada Adriana Accorsi ressaltou a importância deste momento de capacitação: “Este encontro é muito importante para que possamos aprofundar o conhecimento destes profissionais em relação às suas funções, como agir ao se deparar com os casos de violência, como amparar as famílias, como cuidar dessas crianças que são responsabilidades deles.”

Adriana disse que questões que envolvem as violações de direitos de crianças e adolescentes são extremamente complexas, tanto em suas causas, como no enfrentamento. “Só o trabalho em rede é capaz de ajudar aquela criança e a sua família. Tanto no aspecto da responsabilização, que cabe à polícia, ao Ministério Público, à Justiça, quanto nos aspectos social, psicológico, médico, jurídico e todos os outros que sejam necessários.”

A titular da Secretaria Cidadã, Lêda Borges, ressaltou que o evento oportuniza a troca de experiências entre os participantes e que isso agrega valor à proposta de capacitação. Segundo ela, “é possível conhecer o que os outros Estados têm feito e compartilhar os avanços obtidos”.  

Ela também ressaltou a importância de se apresentar novas ferramentas tecnológicas para que a rede de garantia de direitos da criança e adolescente seja cada vez mais fortalecida. Ela citou o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia); os registros feitos por meio dele possibilitam, dentre outras coisas, a geração de dados e estatísticas que mapeiam a real condição em que se encontram menores em situação de risco pessoal ou social.

Programação

Logo mais, às 9 horas, o deputado Carlos Antonio será o mediador do 1º Painel do evento, que debaterá o tema “Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos”.

Em seguida, às 10h50, começa a interação com a plenária, ou seja, o debate propriamente dito, que será mediado pelo parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria).

Às 14 horas, a deputada Delegada Adriana Accorsi será a responsável pelo minicurso de nº 3, com o tema “Violência Intrafamiliar: conceituação e enfrentamento desse fenômeno”.  

O evento conjunto tem encerramento programado para sexta-feira, 24, às 12 horas, com leitura da Carta de Caldas Novas e anúncio do município para realização do segundo simpósio, em 2017.