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Eleição da Mesa Diretora

30 de Junho de 2016 às 16:00
Com a alteração do Regimento Interno, a eleição da nova Mesa Diretora acontece na quinta-feira. Veja o passo a passo do processo.

Para que a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018 não seja prejudicada pelas eleições municipais de 2016, nas quais diversos deputados estaduais concorrerão a cargos de prefeito, a data da votação mudou, com a aprovação do projeto de lei nº 1863/16.

Anteriormente prevista para o dia 10 de outubro da 2ª Sessão Legislativa pelo Regimento Interno da Casa (Resolução 1218/07), a escolha dos novos presidente, 1º secretário, 2º secretário e respectivos vices será antecipada para o dia 30 de junho, data em que se inicia o recesso parlamentar.

O rito para a escolha da nova Mesa Diretora é simples e se inicia com o registro, individual ou por chapa, dos candidatos que pretendem concorrer aos cargos. A votação, que é iniciada em seguida, com a presença da maioria absoluta dos deputados, é nominal. Ao ser chamado cada parlamentar deverá anunciar, em voz alta, o nome e o cargo dos candidatos por ele escolhidos.

Uma vez computado, o resultado dos votos é então anunciado pelo atual presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (PSDB). Caso nenhum dos candidatos que concorrem ao mesmo cargo alcance a maioria absoluta dos votos, pelo menos 22, deverá haver convocação para um segundo turno.

Apesar de eleitos, os deputados escolhidos por seus pares para compor a Mesa Diretora só serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2017, como de costume.

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