A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia apresentou o balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2016. A comissão é presidida pelo deputado estadual Renato de Castro (PMDB).

Do período de janeiro a junho de 2016 a Comissão realizou uma audiência pública que debateu “A participação do jovem na política brasileira”. Ainda eventos e participações em fóruns, congressos marcaram as atividades da Pasta.

O parlamentar destacou a apresentação de diversos projetos ligados aos direitos humanos, especialmente à proteção do meio ambiente e ao atendimento da população de baixa renda. Dentre as proposituras apresentadas, Renato de Castro destacou o projeto de lei que garante aos pacientes de baixa renda, portadores de deficiência auditiva, para que tenham garantidos pelo Estado o oferecimento de aparelho auditivo.

Outro destaque dentro do balanço semestral foi o projeto que prevê a utilização do chamado “asfalto ecológico” que, além de ser benéfico para a natureza, repercute numa melhor durabilidade da pavimentação e consequentemente economia para os cofres públicos.

Também encontra-se tramitando dentro da Casa de Leis, projeto de autoria dos Membros da Comissão Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa a “Lei goiana antidiscriminação”, que compreende a proteção contra qualquer forma de discriminação injustificada à pessoa humana, baseadas em características tais como orientação sexual, opção religiosa e raça.

“Gostaria de dar destaque para esse projeto de lei, sobre a “Lei goiana antidiscriminação”. É lamentável que nos dias de hoje temos que apresentar um projeto com esse teor, pois deveria ser da cultura das pessoas o respeito com o próximo”, enaltece o parlamentar.

Renato de Castro comemorou o semestre produtivo do segundo ano à frente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e antecipou que pretende dar continuidade no segundo semestre aos trabalhos iniciados em janeiro de 2016.