De autoria da deputada Adriana Accorsi (PT), será analisado em agosto, quando os trabalhos em plenário retornarem, projeto que dispõe sobre a política estadual de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho. O objetivo é promover a formação e capacitação técnica das mulheres em variadas áreas profissionais, com prioridades de acordo com a demanda, promovendo, com isso, inclusão social, autonomia e independência econômica.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio(PNAD ) realizada pelo IBGE em 2007, a população brasileira chega a quase 190 milhões de brasileiros, com a estimativa de 51% de mulheres. Segundo ainda dados do IBGE de 2000, a População Economicamente Ativa(PEA) brasileira, em 2001, tinha uma média de escolaridade de 6,1 anos, sendo que a escolaridade média das mulheres era de 7,3 anos e a dos homens de 6,3 anos.

Em suas justificativas, a deputada cita a constatação de que, independente do gênero, a pessoa com maior nível de escolaridade tem mais chances e oportunidades de inclusão no mercado de trabalho. “Conforme estudos recentes, verifica-se, mesmo que de forma tímida, que a mulher tem tido uma inserção maior no mercado de trabalho. Constata-se, também, uma significativa melhora entre as diferenças salariais quando comparadas ao sexo masculino. Contudo, ainda não foram superadas as recorrentes dificuldades encontradas pelas trabalhadoras no acesso a cargos de chefia e de equiparação salarial com homens que ocupam os mesmos cargos/ocupações”, afirma Adriana Accorsi.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de nº 1225/16  foi encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde foi distribuída para relatoria ao deputado Lucas Calil (PSL).