O deputado Virmondes Cruvinel (PPS) pretende, no segundo periodo da atual sessão legislativa, continuar promovendo o debate sobre inovação tecnológica. Na retomada dos trabalhos deste ano, ele apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pretende alterar e adicionar dispositivos na Constituição Estadual para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, na Lei de n° 85, de 26 de fevereiro de 2015, que introduziu a emenda no texto da Constituição Federal.

“Queremos continuar essa discussão com base em legislações existentes em outras cidades e Estados. Vamos, por exemplo, discutir o uso de QR code para ter acesso a informações sobre cultura, turismo e outros temas”, comentou o parlamentar em entrevista à Agência de Notícias de Assembleia. O QR code é um código de barras que pode ser escaneado pela câmera fotográfica de aparelhos celulares. Esse código permite o acesso a trechos de um texto ou a um link que irá redirecionar o acesso a algum site.

A partir desse debate, Virmondes quer desenvolver ações ligadas à questão de tecnologia e inovação que possam melhorar tanto a gestão pública quanto a legislação local sobre o tema.

As modificações na Constituição Estadual propostas pelo deputado criarão oportunidades de integrar instituições de pesquisa tecnológica e empresas inovadoras em um sistema nacional, alcançando e cooperando com os demais entes políticos, como forma de aliar os esforços mútuos de financiamento e de coordenação do desenvolvimento tecnológico e das atividades de extensão tecnológica e inovadora.

Em suas justificativas, o autor diz ser prioritária a retomada da pesquisas e da criação de soluções tecnológicas adequadas aos desafios econômicos e sociais. “Não podemos ficar ultrapassados nessa concepção”, declarou Virmondes.

O objetivo é de parear os ideais da Constituição Federal com a Estadual em nome do princípio do paralelismo ou sincronismo constitucional. As alterações se referem aos incisos VIII e IX do art. 5°, inciso IV do art. 6°, e foram acrescentados os inciso XX do art. 153, 4° ao art. 158, e por fim, altera a redação do caput do art. 167, e de seus 1°, 2° e 3° e do caput do art. 168 e seu parágrafo único.

Em relação ao momento de crise que o Brasil enfrenta, Virmondes entende que a solução é estimular quem está investindo no próprio negócio. Como exemplo, cita as microempresas, que, segundo ele, são responsáveis pela geração de mais de 50% dos empregos formais no Estado de Goiás. “É preciso criar novas ferramentas que garantam a diminuição de burocracia e facilitem capacitação dos pequenos empreendedores para que estes possam também ajudar a alavancar a economia. Mesmo neste contexto de crise, o Estado de Goiás passa por um momento econômico interessante, com resultados positivos na economia. O fortalecimento dos pequenos empreendedores vai fortalecer ainda mais a economia local”, enfatizou.