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Projeto de Talles Barreto visa proibir comércio de balões com gás que não seja hélio

02 de Agosto de 2016 às 07:14

O deputado Talles Barreto (PSDB) propõe, pelo Projeto de Lei nº 1290/16, a proibição do comércio de balões com gás que não seja hélio em todo o Estado. O projeto tem parecer favorável do relator Álvaro Guimarães (PR), e deverá ser votado ainda nesta semana na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

O projeto tem como objetivo proteger a população, em especial as crianças, de acidentes causados pela explosão de balões preenchidos com outros tipos de gás. Foi o que aconteceu há alguns meses em Itumbiara, no sul do Estado, com uma criança de 4 anos, que sofreu queimaduras após apertar um balão de gás, que explodiu e pegou fogo. O gás hélio é incolor, mais leve que o ar, insípido, inodoro e inerte em temperatura ambiente, por ser um gás nobre não reage praticamente com nada, assim não oxida e não causa combustão.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás ficaram proibidos de comercializar balões com gás que não seja hélio. O descumprimento da lei causará em primeiro caso advertência e em caso de reincidência multa, cabendo ao Poder Executivo regulamentar, via decreto, o valor e os critérios e parâmetros a serem utilizados, bem como o órgão responsável pela fiscalização.

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