A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio da Escola do Legislativo e da Seção Especial de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), realizou o Curso de Capacitação dos Integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Aberto na terça-feira, 2, o evento seguiu até esta sexta-feira, 5, perfazendo um total de 20 horas/aulas. As aulas foram ministradas das 8 às 12 horas, na Sala 2 da Escola do Legislativo.

Participaram do curso os 12 servidores da Alego que vão ser empossados ainda neste mês de agosto, para a gestão 2016-2017 da Cipa.

Ministraram o curso os professores: Francisco Edison Sampaio, engenheiro do Trabalho, chefe da Sesmt e Mestre em Ciências Ambientais e Saúde (PUC-GO); Saulo Caetano Coelho, engenheiro do Trabalho e advogado; e João Paulo Antunes da Silva, biólogo, especialista em Perícia Ambiental e coordenador da Brigada de Incêndio da Alego, ambos também do quadro da Sesmt.

O conteúdo programático do curso foi o seguinte: Noções sobre acidentes e doenças do trabalho, decorrentes de exposição às condições de risco existentes na Alego; estudo do ambiente, das condições e do processo de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho, que incluiu o método de árvore de causas; noções sobre a legislação relativa à segurança e à saúde no trabalho; princípios gerais de higiene do trabalho e medidas de controle das condições de riscos; estudos para realização do mapeamento de risco; organização da Cipa e outros assuntos de interesse ao exercício das atribuições da Comissão; noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), e medidas de prevenção; e noções de primeiros socorros e de prevenção e combate a incêndio.

São os seguintes os servidores para a composição da Cipa, gestão 2016-2017: Sílvio Antonio da Silva (Seção de Manutenção), Benedito Carlos Mendanha e Silva (Polícia Legislativa), Paulo Henrique da Silva (Manutenção), Rafael Francisco Santos de Melo (Audiofonia), Vilma Rosa Miotto (Infraestrutura) e Vilmar Antonio Gomides (Reg. e Cadastro), representantes da Direção da Casa; e Sueide dos Santos Bezerra (Saúde), Celio Aparecido da Luz (Taquigrafia), Antonio de Padua Scalabrini (Comissão de Orçamento), Wendell Lopes da Silva (RH), José de Araújo Magalhães (Rádio e TV) e Hernesto Lins Pimentel Carneiro (Escola do Legislativo), representantes dos servidores da Casa.

Edison Sampaio lembrou que a Cipa tem o papel de auxiliar o Sesmt na realização de ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. "As empresas privadas são fiscalizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o SRTE. No caso dos órgãos públicos, quem faz esse papel é o Ministério Público, que acompanha todo o trabalho do Sesmt e fiscaliza o cumprimento das ações de prevenção de acidentes no trabalho que foram planejadas."

Prevenção

Uma das funções específicas da Cipa consiste na elaboração e divulgação de mapas de risco para identificar os ambientes de trabalho que podem ocasionar acidentes ou doenças. A comissão também realiza trabalhos em colaboração com o Sesmt da Assembleia, e é responsável pela realização da Sipat.

A Cipa da Assembleia Legislativa foi criada segundo especificações previstas pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Capítulo V, Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A referida lei obriga empresas privadas, públicas e órgãos governamentais que possuam empregados regidos pela CLT a organizar e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Avaliação

Servidores que fizeram o curso de capacitação avaliaram o aprendizado adquirido. “Com toda certeza, estamos preparados para cumprir o nosso papel voluntário de zelar pela segurança dos servidores da Alego”, ressaltou Sílvio Antonio da Silva (Seção de Manutenção), que, já foi vice-presidente da Cipa da Casa e está cotado para a presidência nessa gestão 2016-2017. A eleição será realizada no primeiro dia da posse, entre os próprios integrantes da Comissão.

O pessoal do Sesmt, juntamente com a Procuradoria da Casa, adiantou a pretensão de alterar a Resolução que criou a Cipa da Alego com vistas a assegurar dias de folgas para o presidente, vice-presidente e secretário da comissão, para que possam se dedicar mais ao trabalho do grupo. Algumas legislações oferecem até três dias de folga para esses cipeiros.