A deputada Eliane Pinheiro (PMN) e outros deputados, proporão, por meio do projeto de lei n° 2422/16, alteração na resolução nº 933, de 17 de fevereiro de 1998, que institui a concessão da Comenda Berenice Teixeira Artiaga.

Segundo a propositura, serão disponibilizados, após aprovação desta lei, a cada período concessivo, no máximo cinco medalhas, para cada deputada e duas medalhas para cada deputado. A indicação das homenageadas à Comenda Berenice Artiaga será feita pelos deputados estaduais, que apresentarão o “curriculum vitae” da indicada e a descrição das razões da indicação à Assessoria de Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

O texto do projeto explica que é justificável a adequação do número de medalhas a serem disponibilizadas para homenagem, que, por se tratar de comenda para agraciar mulheres, justo que as deputadas tenham mais oportunidades que os deputados.

Comenda Berenice Artiaga

A Comenda Berenice Artiaga tem esse nome para honrar a primeira mulher eleita como deputada estadual em Goiás, no ano de 1951, durante a segunda legislatura da Assembleia.  Berenice Teixeira Artiaga faleceu aos 96 anos, em 8 de maio de 2012, vítima de insuficiência múltipla de órgãos.

Em 1958 o mandato de Berenice chegou ao fim, na época, o Legislativo ainda funcionava em um prédio na Avenida Goiás. Somente em 1962 a Assembleia seria transferida para o atual prédio da Alameda dos Buritis. Berenice Artiaga manifestou seu contentamento em ser pioneira na política goiana, mesmo em uma situação que nunca desejaria - substituiu a candidatura de Getulino Artiaga, seu marido, assassinado ao tentar separar uma briga em Nova Aurora, quando fazia campanha política dele e de Pedro Ludovico.