Na tarde desta terça-feira, 16, a Procuradoria da Assembleia Legislativa lançou a Revista da Procuradoria, uma publicação eletrônica mensal, desenvolvida pelos procuradores da Alego e disponibilizada no Portal do Poder Legislativo Goiano.   

A cerimônia, realizada no Salão Nobre do Palácio Alfredo Nasser, contou com a presença dos procuradores da Casa, de vários parlamentares e de convidados, como o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro, que elogiou a iniciativa. “O Poder Legislativo tem um papel fiscalizador que não pode ser alcançado se não houver proximidade com a sociedade. Essa revista é um mecanismo que consolida essa relação”, opinou o conselheiro.

O procurador aposentado da Alego, Carlos José, que já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados de Assembleias Legislativas (Anpal), comemorou o lançamento da revista.  “Sempre foi um sonho da Procuradoria ter um instrumento para divulgar suas ações. Não houve melhor oportunidade do que esta que está surgindo na atual gestão da Associação, com o dinamismo do Dr. Gabriel e outros tantos colegas que estão apoiando esta realização”.

O presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (PSDB), que assina um editorial na primeira edição da Revista da Procuradoria, acredita que a revista beneficia a todos os envolvidos no processo legislativo. “Para legislar com competência, a Casa de Leis necessita de uma Procuradoria igualmente eficiente. Esta revista oportuniza que nossa Procuradoria mostre sua competência e provoque debates interessantes, aprofundando o conhecimento de todos aqueles que atuam na Casa, seja deputados, assessores, servidores em geral e os próprios procuradores”.

Na primeira edição da revista, a procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa contribuiu com a coluna Observatório Cultural, na qual reflete sobre o livro A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição, do jurista alemão Peter Harbele. “Ao terem seus trabalhos publicados nesse campo de diálogo, os procuradores são incentivados a estudar, a pesquisar e aprimorar ainda mais sua atuação, o que valoriza o Poder Legislativo e influencia positivamente a atividade parlamentar”.

A procuradora-geral da Assembleia, Regiani Dias Meira Marcondes, agradeceu a contribuição de todos que abraçaram a iniciativa da Procuradoria da Casa. “Hoje chegou o momento de associarmos a experiência do nosso trabalho ao conhecimento técnico para fomentar a discutir sobre temas que são caros à atividade parlamentar e colaborar para o crescimento institucional deste Parlamento. Essa revista é resultado de um longo, exaustivo e profícuo investimento”, ressaltou a procuradora-geral.  

Revista da Procuradoria

A revista possui nove seções, todas elas escritas pelos Procuradores da Assembleia Legislativa. As seções irão contar com: Entrevista exclusiva; Novatio Legis; Decisões em Foco; Observatório Cultural; Perspectiva Jurídica; Em Destaque; Curiosidades e Passando a Estudar Direito.

Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal), Gabriel Ricardo Jardim Caixeta explicou que todos os procuradores podem publicar seus textos na Revista e que, apesar da predominância de assuntos jurídicos, a publicação não é voltada exclusivamente aos profissionais do Direito. “Esse é um mecanismo da comunidade jurídica, mas também um meio de comunicação com o povo. Hoje todo mundo sabe a importância que tem o ordenamento jurídico para a vida em sociedade”.  

Gabriel também esclareceu que tanto a Revista quanto o coquetel de lançamento não geraram nenhum ônus para a Assembleia Legislativa de Goiás. Apesar do apoio institucional da Casa, quem arcou com os custos foi a Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal).

“É algo importante porque demonstra o caráter democrático da iniciativa e o empenho da nossa Associação na consolidação desse projeto”, finalizou o procurador, que também chefia a Seção de Assuntos Administrativos da Procuradoria da Casa.